Congresso Internacional de Direito e Processo Penal

De 26/05 a 26/05

O evento virtual, organizado pela Uninassau Maceió, será totalmente gratuito e ocorrerá em dois horários: das 11:30h às 13:30h e das 16:00h às 18:00h (horário de Brasília).

Estarão presentes nomes nacionais e internacionais de destaque na esfera penal, quais sejam: Dra. Elaine Pimentel, Flávia Patanè, Inês Vieira Santos, Paulo Rodrigues, Dr. Gabriel Bulhões, Dra. Karla Padilha, Dr. Leonardo de Moraes, Dra. Maria Angelita Lucena e Dr. Rosmar Rodrigues Alencar.

A mediação será conduzida pelo coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uninassau Maceió, o advogado Dr. Vitor Montenegro Freire de Carvalho, pela Advogada Criminalista e Advogada Orientadora da Uninassau, Dra. Mayara Heloise Cavalcanti e pelo Advogado Criminalista, professor do Grupo Ser Educacional, Dr. Paulo Vinícius.

Serão abordados no Congresso Internacional, atualidades da área jurídica, com os mais diversos temas: Encarceramento em tempos de pandemia; A criminalização de asilados e facilitadores de imigração; O consentimento na intervenção corporal invasiva probatória; O reconhecimento facial autônomo como meio de prova penal; Investigação Defensiva; Alguns retrocessos do projeto de reforma do CPP; Interceptações telefônicas: os abusos continuam; O procedimento policial nos casos de violência doméstica; Sistema e controle no processo penal.

Valores dos Ingressos
Grátis

Art. 1º – Nossos eventos, congressos e lives, serão transmitidos de maneira virtual - online através de plataformas de comunicação em especial no canal do leia já no YouTube.

 

Art. 2º – Todos os eventos, congressos e lives, serão previamente divulgados através das mídias sociais oficiais pertencentes à SER EDUCACIONAL, bem como toda a programação pertencente ao evento e regras para participação.

 

Art. 3º – Ao término das palestras ou conferências, o presidente ou responsável da mesa dará início ao debate, podendo os participantes devidamente inscritos, apresentarem perguntas através do chat que estará disponível durante a realização das palestras ou conferências, e que poderá ser suspenso ou fechado, à critério da coordenação do evento. Não havendo tempo suficiente para atender a todas as perguntas formuladas pelos participantes, o presidente encerrará a sessão, repassando as mesmas aos conferencistas ou palestrantes que analisará a possibilidade de respondê-las por e-mail a ser disponibilizado no ato de inscrição do participante.

 

§1° É de inteira responsabilidade do participante/congressista as declarações que forem realizadas por este no chat do evento, estando ciente que todas as declarações, que possuam conteúdo ofensivo, desrespeitoso não será admitido, sendo imediatamente repudiado, podendo ainda a SER EDUCACIONAL adotar todas as medidas visando a responsabilização do emissor.

 

Art. 4º – O presidente da conferência ou do painel, ao abrir a sessão, será responsável pela apresentação dos palestrantes, observância da ordem e do tempo de duração das exposições.

 

Art. 5° - Concluído o evento e tendo o inscrito participado completamente do referido evento, conforme critérios estabelecidos pela coordenação do evento, pertencente a equipe técnica da SER EDUCACIONAL, terá o mesmo direito ao Certificado de Participação-(CP).

 

§ 1º – O certificado de participação poderá ser retirado em até 5 (cinco dias) dias da data do evento, sem ônus para o participante/congressista, em site de inscrição do evento.

 

§ 2º – Terá acesso ao certificado o participante, mediante acesso com seu login e senha, em caso de problemas para resgate, entrar em contato (informações através do telefone: 55.81-3412-6246/3412-6247 ou pelo e-mail (congressos@sereducacional.com) Núcleo de Eventos e Congressos. |

 

§ 3º – Os participantes/congressistas têm um prazo de até 18 (dezoito) meses, após o evento para realizar o resgate do seu certificado. Decorrido o respectivo prazo, e não havendo o resgate, não será fornecido novo certificado ou segunda via.

 

Art. 6º – Só terão direito ao certificado os alunos que fizerem a sua inscrição através do site www.eventos.sereduc.com, caso seja comprovando alguns problema com a não realização da inscrição, no dia da transmissão será colocado um forms de confirmação de presença, o alunos precisarão preencher e nos enviar a comprovação, após análise da equipe técnica e Direção do núcleo de Eventos da SER EDUCACIONAL, em prazo razoável, o formando poderá receber o seu certificado.

 

Art. 7º – Todos os palestrantes serão indicados de acordo com divulgação realizada pela SER EDUCACIONAL e estarão confirmados, resguardando-se à direção do evento, a seu exclusivo critério, o direito de realizar as alterações que julgar necessárias e substituí-los, sem prévio aviso, ante a impossibilidade de comparecimento dos mesmos.

 

Art. 8º - O evento ficará disponível no canal do Leia já, pelo tempo que a SER EDUCACIONAL entender necessário, podendo ser retirado do ar, a qualquer momento, sem que tal fato gere penalidades ou violações em seu desfavor.

 

Art. 9º – A SER EDUCACIONAL declara que detém todos os direitos, autorizações, aprovações inerentes a Direitos autorais ou de propriedade intelectual, referente ao evento que será realizado, e que não violou ou violará quaisquer proteções existentes.

 

Art. 10° - Compete ao coordenador-geral do Congresso, assessorado pelos coordenadores acadêmicos e administrativos, decidirem sobre os casos não previstos neste regulamento

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Título da palestraConferencistaData da Programação
Encarceramento em tempos de pandemia
Elaine Pimentel
26/05/2021 - 11:30 às 12:05
A criminalização de asilados e facilitadores de imigração
Flávia Patanè
26/05/2021 - 12:05 às 12:35
O consentimento na intervenção corporal invasiva probatória
Inês Vieira Santos
26/05/2021 - 12:35 às 13:05
O reconhecimento facial autônomo como meio de prova penal
Paulo Rodrigues
26/05/2021 - 13:05 às 13:30
Investigação Defensiva
Gabriel Bulhões
26/05/2021 - 16:00 às 16:20
Alguns retrocessos do projeto de reforma do CPP
Karla Padilha
26/05/2021 - 16:20 às 16:40
Interceptações telefônicas: os abusos continuam
Leonardo de Moraes
26/05/2021 - 16:40 às 17:00
O procedimento policial nos casos de violência doméstica
Maria Angelita Lucena
26/05/2021 - 17:00 às 17:20
Sistema e controle no processo penal
Rosmar Rodrigues Alencar
26/05/2021 - 17:20 às 18:00
Elaine Pimentel
Flávia Patanè
Inês Vieira Santos
Paulo Rodrigues
Gabriel Bulhões
Karla Padilha
Leonardo de Moraes
Maria Angelita Lucena
Rosmar Rodrigues Alencar
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