IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional - Belém/PA
De 20/09 até 22/09/2018
Estudante
Profissional
R$ 200,00
R$ 400,00

IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional

 Belém vai receber de 20 a 22 de setembro, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia o IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, que tem como tema principal a “Constituição e Direitos Humanos”.

Profissionais que são referência no Processo Constitucional irão compor o quadro de palestrantes do evento com temas da atualidade, em debates que envolvem a teoria e casos reais. Lenio Streck é o homenageado do congresso, jurista conhecido por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. Procurador de Justiça aposentado, foi membro do MPRS.

“Novas famílias constitucionais”, “Os desafios da Ordem Constitucional: Democracia, protagonismo e efetividade”, “Reforma Trabalhista – 10 (novos) princípios do Direito Empresarial do Trabalho”, “A Constitucionalização do Processo Penal”, “Advocacia e responsabilidade e função social”, “Direito Penal Juvenil e Controle Social”.

Durante o evento, acontecerá a Escola Jurídica que levará aos estudantes vários debates sobre temas que estão em alta na área jurídica, como “Regulamentação da empresa: Habitualidade e Direito Adquirido”, “Repercussão geral e Plenário Virtual do STF”, e muito mais.

Confira a programação completa e participe!

O REGULAMENTO DO CONGRESSO OBEDECERÁ ÀS SEGUINTES REGRAS

 

Art. 1º – As atividades científicas do Congresso realizar-se-ão por meio de:

I - Sessão plenária;

II -Turmas de conferências;

III -Talk Show;

IV- Palestras;

V-Mesa redonda.

Art. 2º – As conferências e os painéis serão compostos por  palestrantes que farão exposições com duração de 25 min a 1h (vinte e cinco minutos a uma hora no máximo) sobre temas próprios, vinculados ao tema central do Congresso. | § 1º - O presidente da conferência ou do painel, ao abrir a sessão, será responsável pela apresentação dos palestrantes, observância da ordem e do tempo de duração das exposições. | § 2º – Após o término das palestras, ou conferências, o presidente dará início ao debate, devendo as perguntas serem encaminhadas à mesa por escrito.

Art. 3º – No caso de não haver tempo suficiente para atender a todas as perguntas, o presidente encerrará a sessão, repassando as mesmas ao conferencista ou palestrante que analisará a possibilidade de responder por e-mail.

Art. 4º – O auditório conta com um número restrito de lugares, a ocupação do auditório dar-se-á exclusivamente por ordem de chegada. Em caso de lotação se necessário, haverá transmissão simultânea.

Art. 5º – As credenciais serão entregues a partir das 15h (quinze horas) do primeiro dia do evento, na secretaria do Congresso, mediante apresentação do comprovante de pagamento e documento oficial com foto. | § 1º – O congressista, se estudante (de graduação ou de pós-graduação), deverá comprovar essa condição. | | § 2º – Todos os participantes deverão usar as credenciais de identificação para que possam ter acesso às atividades do Congresso. | § 3º – Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via da credencial.

Art. 6º – O certificado de participação poderá ser retirado em até 60(sessenta) dias da data do evento, sem ônus para o congressista. Após essa data, será cobrada uma taxa administrativa de R$27,50(informações através do telefone: 55.81-3412-6246/3412-6247 ou pelo e-mail (congressos@sereducacional.com) Núcleo de Eventos e Congressos. | § 1º – Os congressistas têm um prazo de até 18 meses (dezoito meses) após o evento para retirar o seu certificado. Após esse prazo, não será fornecido novo certificado ou segunda via. | § 2º –Para fazer jus ao certificado de que trata o caput deste artigo, o congressista deverá cumprir 60% da carga horária do evento – aferido por leitura ótica do código de barra na credencial (crachá).

Art. 7º – Todos os palestrantes estão confirmados, resguardando-se à direção do evento, a seu critério, o direito de realizar as alterações que julgar necessárias e substituí-los, sem prévio aviso, ante a impossibilidade de comparecimento dos mesmos.

Art. 8º – Não haverá, em nenhuma hipótese, a devolução de valores, sendo permitida a substituição de um congressista por outrem até 10 (dez) dias antes do evento ou a confecção de carta de crédito para outro evento realizado pelo Núcleo de Eventos e Congressos. | | § 1º - Em caso de compra promocional  - compre 03 e pague 02, será válido para o mesmo CPF, no ano do exercício dos congressos.

Art. 9º – Compete ao coordenador-geral do Congresso, assessorado pelos coordenadores acadêmicos e administrativos, decidirem sobre os casos não previstos neste regulamento.

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS 20, 21 e 22 DE SETEMBRO DE 2018 NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

 

TRABALHOS APROVADOS EM DOWNLOADS

 

1. INFORMAÇÕES GERAIS:

1.1. A submissão será facultada apenas aos congressistas que já estiverem regularmente inscritos no evento. Todos os autores devem estar inscritos no evento.

1.2. O envio de qualquer trabalho implica automaticamente na cessão dos direitos autorais aos organizadores do Congresso;

1.3. A publicação de resumos/artigos nos Anais do Congresso não implica em remuneração aos autores;

1.4. Os resumos/artigos serão de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião dos organizadores do Congresso;

1.5. Não serão aceitos resumos pelo correio ou por fax; 1.6. Não haverá devolução da taxa de inscrição em caso de não aceitação do trabalho.

2. CRITÉRIOS DE SUBMISSÃO:

2.1 Prazo limite: Serão aceitos resumos de trabalhos científicos enviados pelo e-mail congressounama.direito@gmail.com no período de 05/06 até 05/09/2018 até às 20hs.

2.2 Documentos essenciais para submissão do resumo: A submissão será individualizada a cada resumo. E o relator de cada trabalho (1º autor) será o responsável por submeter o resumo, com os seguintes documentos obrigatórios: • Resumo do trabalho científico; • Parecer favorável do CEP, com Nº CAAE (se pesquisa com seres humanos); • Comprovante de pagamento da inscrição do relator;  Comprovante de pagamento da inscrição de cada autor envolvido no trabalho; • Autorização do Professor orientador (assinada);  Ficha de inscrição do relator e dos demais autores;  E-pôster para apresentação no dia e hora pré-definidos pela comissão organizadora.

2.3 Eixos temáticos  Deverá estar incluso dentro de um dos eixos temáticos abaixo do evento no ato da submissão: * Eixo 01 - A Constituição e as Relações Privadas * Eixo 02 - Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais * Eixo 03 - Direito Internacional dos Direitos Humanos * Eixo 04 - Direito Penal e Processual Penal na contemporaneidade 2 * Eixo 05 - Tutela jurídica do Meio Ambiente * Eixo 06 - Jurisdição, Processo e a Constituição Federal brasileira * Eixo 07 - Direito do Trabalho e a Constituição Federal brasileira * Eixo 08 - Hermenêutica e Constituição.

2.4. Formato do resumo para submissão: As informações deverão ser digitadas sem parágrafos, de acordo com a norma culta e a nova ortografia da língua portuguesa. Em formato Word, sendo enviado um resumo por vez, segundo os moldes. Estar digitado em corpo de letra tamanho 12, fonte Times New Roman. Incluindo títulos, nomes e descrição dos autores, em papel de tamanho A4, com margens superior, inferior e laterais de 2,5, parágrafo justificado em espaçamento 1,5 cm. O título deve estar em caixa alta e em negrito, não deve conter abreviações e deve possuir no máximo de 250 caracteres incluindo os espaços em branco. Deve estar em parágrafo justificado com espaçamento simples. Os trabalhos deverão ser encaminhados, sob a forma de resumo simples (até 3000 caracteres, contando os espaços). Não considerar na contagem dos caracteres, o título, autores e descrição dos autores. A totalidade de palavras do resumo incluirá título, resumo, descritores, introdução, objetivos, metodologia, resultados, discussões, conclusões, contribuições ou implicações para o Direito e referências. Cada relator (primeiro autor) poderá submeter até dois trabalhos e o número máximo de autores é de 3 autores por trabalho (incluindo o relator e professor orientador). Obrigatoriamente, todos os autores do trabalho científicos deverão estar inscritos no evento. Nas linhas seguintes, no cadastro de autores, deverão constar os nomes completos dos autores, sendo que o primeiro autor cadastrado deverá ser o nome do relator/apresentador do trabalho. Deverá constar no cadastro de autores: categoria profissional, titulação, cargo ou função dos autores, instituição de origem e um endereço eletrônico válido do relator para contato.

Siga os exemplos abaixo:

Exemplo 1: (01 – Trabalho onde o primeiro autor é Profissional da área jurídica ou Estudante de Pós-graduação de qualquer nível). Título: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS HIPERVULNERÁVEIS: IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A NECESSIDADE DE DIÁLOGOS ENTRE AS FONTES INTERNACIONAIS. 3 Autores: Adolfo Mamoru Nishiyama1, Carla Noura Teixeira2, Jaceguara Dantas da Silva Passos3. Instituições: 1- Advogado. Docente da Universidade de Guarulhos – UNG/SP. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. São Paulo, SP. Brasil. Relator/Apresentador. 2- Advogada. Docente da Universidade da Amazônia – UNAMA Grupo Ser. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. São Paulo, SP. Brasil. 3- Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP. São Paulo, SP. Brasil. OBS. Destacamos que a formatação do mesmo deve seguir OBRIGATORIAMENTE as regras deste edital. Caso contrário, acarretará nulidade da avaliação dos resumos. OBS: Atentar que a sinalização após os nomes dos autores deve vir em numeral sobrescrito (Ex. Adolfo Mamoru Nishiyama1).

Exemplo 2: (02 – Trabalho onde o primeiro autor é estudante de graduação) Título: A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA COMO ACEPÇÃO DA CIDADANIA UNIVERSAL PARA OS REFUGIADOS NO BRASIL Autores: Ana Rosa Martins1, Tirso Martins2, Carla Noura Teixeira3. Instituições: 1- Acadêmica do curso de Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA/ Grupo Ser. Belém, Pará. Brasil. Relator/Apresentador. 2- Acadêmica do curso de Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA/ Grupo Ser. Belém, Pará. Brasil. 3- Advogada. Docente da Universidade da Amazônia – UNAMA Grupo Ser. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. São Paulo, SP. Brasil. Orientadora. OBS 1: Atentar que a sinalização após os nomes dos autores deve vir em numeral sobrescrito (Ex. Ana Rosa Martins1).

2.5 Modalidades de trabalhos científicos: E-pôster A modalidade de apresentação do trabalho cientifico será em E-pôster, este deverá ser feito conforme rigorosamente modelo disponibilizado no site da instituição com a seguinte configuração: Usar o formato de arquivo PowerPoint (.ppt ou .pptx), em um único slide; Usar o formato de arquivo PowerPoint (.ppt ou .pptx), em um único slide;  Configuração de tamanho de página: 14,29cm x 25,40cm (largura x altura);  Slides dimensionados para: Apresentação na tela (16:9);  Orientação de página: Retrato;  Tipo de fonte e tamanho de letra*: fonte Times New Roman, tamanho mínimo 12 para conteúdos gerais e tamanho 10 para referências. 4  É permitida a utilização de imagens e gráficos. Fotos apenas com autorização do uso de imagem e referências. OBS. O E-pôster deverá ser enviado no momento da submissão do resumo por e-mail.

2.6 Tipos de trabalhos científicos Relatos de experiência; Revisão de literatura (temática atual, relevante e/ou rara); Pesquisa com dados secundários (bancos de dados); Relatos de caso*; Pesquisa de campo*. OBS. As pesquisas finalizadas ou em andamento que forem apresentadas deverão observar rigorosamente a ética na Pesquisa e, quando obrigatório, ser acompanhadas de parecer favorável do CEP. Os demais, como relatos de experiência que não envolvam dados de participantes ou relatem suas falas, revisão de literatura, pesquisa com dados secundários disponíveis em bancos de dados públicos não necessitam de autorização do CEP.

3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS RESUMOS Além dos requisitos de preparação dos resumos listados, o processo de avaliação seguirá as regras a seguir: a) O conteúdo do resumo deve ser relevante para o tema central do evento e relacionar-se ao eixo temático escolhido; b) O conteúdo deve apresentar coerência teórica e metodológica, encadeamento lógico entre as partes; c) O resumo deve ser escrito de maneira clara, coerente, concisa e correção gramatical, bem como apresentar introdução, desenvolvimento e conclusão das ideias; d) O relator deve apresentar conteúdo e desenvolvimento das ideias: manifestar organização, coerência, clareza, extensão, atualização e profundidade. e) O relator deve em relação a linguagem e postura: apresentar terminologia técnica, segurança, clareza, boa dicção e profundidade do tema quando questionado.

3.1 Aprovação do resumo: Os relatores que tiverem seus resumos aprovados para apresentação receberão um e-mail com a mensagem de aprovação emitido pela comissão científica. E automaticamente, estarão responsáveis pelo cumprimento das normas de apresentação em data, horário e local (confor 5 Os trabalhos serão apresentados na forma oral e visual pelo relator, em local destinado para isto (conforme programação que estará disponível no site institucional). Apresentação será de 10 minutos com arguição de 05 minutos. Os relatores serão informados sobre o dia, a hora e o número da máquina em que seu E-pôster será projetado. A grade de apresentação será disponibilizada no site do Evento. Obs. Os trabalhos que não atenderem às especificações contidas neste edital serão automaticamente recusados, não havendo possibilidade de pedido de revisão;

3.2 Apresentação do trabalho científico: Em qualquer uma das situações, o apresentador deve estar ao lado de seu trabalho no dia e horário pré-estabelecido (conforme planejamento disponibilizado pela comissão cientifica) para uma explicação sobre o mesmo para um avaliador ou para participantes do evento. Esta presença é obrigatória apenas ao relator) e facultada aos demais autores. Não é obrigatória a análise pelo avaliador. Mas caso o avaliador identifique que o relator não esteja ao lado de seu trabalho, nos horários determinados, para esclarecer dúvidas do público ou da comissão científica, será penalizado, não receberá certificado digital e não concorrerá ao prêmio.

4. PRÊMIOS Todos os trabalhos científicos poderão ser inscritos a prêmio, basta o relator manifestar sua vontade na ficha de inscrição. Outra possibilidade de avaliação para premiação poderá ser lançada pela Comissão Científica. Uma comissão cientifica julgará o melhor trabalho, os critérios para concorrer a premiação são:  Ter caráter inédito atestado por seus autores;  Concorrer única e especificamente a este prêmio;  Apresentar temática relevante, atual e/ou rara. A decisão sobre o (s) autor (es) vencedores será divulgada no último dia de evento e a premiação ficará a critério da comissão cientifica.

5. CERTIFICAÇÃO Será emitido apenas 1 (um) certificado por trabalho, o primeiro nome será do relator e os demais nomes em ordem alfabética. Ele será disponibilizado online ou impresso. Em caso de não apresentação do trabalho cientifico pelo autor, um autor definido pelo grupo informará em até 24hs á comissão cientifica com devida justificativa e/ou apresentação de documentos. Mudando-se o nome do relator também no certificado.

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS 20, 21 e 22 DE SETEMBRO DE 2018 EIXOS TEMÁTICOS:

* Eixo 01 - A Constituição e as Relações Privadas

* Eixo 02 - Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais

* Eixo 03 - Direito Internacional dos Direitos Humanos

* Eixo 04 - Direito Penal e Processual Penal na contemporaneidade

* Eixo 05 - Tutela jurídica do Meio Ambiente

* Eixo 06 - Jurisdição, Processo e a Constituição Federal brasileira

* Eixo 07 - Direito do Trabalho e a Constituição Federal brasileira

* Eixo 08 - Hermenêutica e Constituição.

COMISSÃO CIENTÍFICA: Agatha Gonçalves Santana Alexandra Rodrigues Alberto de Moraes Papaleo Paes Carla Noura Teixeira (Presidente) Ian Pimentel Gameiro Jamilly Saraty José Maria Eiró Alves Maria Celeste Soares Vasconcelos Rafael Fecury Nogueira Thales Maximiliano Ravena Canete Vanessa Rocha Ferreira

15h00 - 20h00
Credenciamento - Secretaria do Evento
Credenciamento - Secretaria do Evento
Janguiê Diniz
19h00 - 19h30
Cerimônia de abertura - Pronunciamento
Conferencista: Dr. Janguiê Diniz
08h30 - 10h15
Painel - AUDITÓRIO II - Direitos Humanos Como projeto de Uma Sociedade Democrática
Conferencistas: Océlio de Morais
Ernane Malato


Presidente de Mesa:Ricardo Dias
08h30 - 10h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO I - Novas Famílias Constitucionais
Conferencistas: Haroldo Guilherme
Leonardo Amaral

Presidente de Mesa: Jamile Saraty
08h30 - 09h30
Conferência - SALA MARAJÓ - Regulamentação de Empresa
Conferencistas: Bruno Coelho
Fabrício Vasconcelos
09h30 - 10h30
Conferência - SALA MARAJÓ - Repercussão Geral e plenário Virtual do STF
Conferencistas: Jean Carlos Dias
Marcio Tuma
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO I - Direito Penal e Controle Social
Conferencistas: José Roberto
Alexandre Rodrigues
Roberta Amanajás

Presidente de Mesa:Henrique Sauma
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO II - Constituição, Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo: Desafio e Perspectivas
Conferencistas: Ingo Sarlet
George Abboud
Bernardo Gonçalves

Presidente de Mesa: Eva franco
10h30 - 12h00
Conferência - SALA MARAJÓ - A Interface do Código de Processo Civil e Penal no Processo Administrativo
Conferencistas: Ariane Cal Athias
Ana Maria Barata
14h00 - 15h00
Painel - AUDITÓRIO I - Reforma Trabalhista: Os Primeiros Meses
Conferencistas: Daniel Cruz
João Janguiê
Vanessa Rocha Ferreira

Presidente de Mesa: Giussepp Mendes
14h30 - 16h30
Mesa redonda - AUDITÓRIO II - A Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro e a Lei da Execução Penal: O Abismo
Conferencistas: José Arruda
Oswaldo Serrão


Presidente de Mesa: Valério Saavedra
14h30 - 15h30
Conferência - SALA MARAJÓ - Advocacia: Responsabilidade e Função Social
Conferencistas: Marcelo Nobre
Luna Freitas
15h30 - 16h30
Conferência - SALA MARAJÓ - Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos
Conferencistas: Davi Silva
Victor Pinheiro
16h30 - 18h00
Conferência - SALA MARAJÓ - Direito e Inclusão
Conferencistas: Waldir Macieira
Jorge Luiz dos Santos
16h30 - 18h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO II - Uma nova forma de Colonização: a Americanização do Direito Brasileiro
Conferencistas: Jacinto Coutinho
Tiago Silva Brito


Presidente de Mesa:Eulina Maia
16h30 - 18h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO I - A Constitucionalização do Processo Penal
Conferencistas: Alberto Campos
Cristina Lourenço

Presidente de Mesa: Brenno Miranda
08h30 - 10h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO I - Os Desafios da Ordem Constitucionais: Democracia, Protagonismo e Efetividade
Conferencistas: Min. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Min. Paulo de Tarso Sanseverino

Presidente de Mesa: Milton Nobre
08h30 - 11h15
Mesa redonda - AUDITÓRIO II - Princípios Constitucionais e Jurisdição Penal na Superior Instância
Conferencistas: Min.Joel Ilan Paciornik
Min. Marcelo Ribeiro Dantas


Presidente de Mesa: Ricardo Nunes
08h30 - 09h30
Conferência - SALA MARAJÓ - Processo e Efetivação de Direitos Humanos
Conferencistas: Luiz Alberto Rocha
Ernane Malato


09h30 - 10h30
Conferência - SALA MARAJÓ - Tutela Estatal Ambiental e Sistemas de Proteção
Conferencistas: Jorge Athias
Ricardo Sefer
Lenio Streck
10h00 - 11h15
Painel - AUDITÓRIO II - Constituição e Direitos Humanos ( Transmissão Simultânea)
Conferencista: Lenio Streck


Presidente de Mesa: Milton Nobre
Lenio Streck
10h00 - 11h15
Conferência - AUDITÓRIO I - Constituição e Direitos Humanos
Conferencista: Lenio Streck


Presidente de Mesa: Milton Nobre
10h30 - 12h00
Conferência - SALA MARAJÓ - Vulnerabilidade da Criança e Sua Proteção
Conferencistas: Manoel de Cristo
Arlene Mara Dias
11h15 - 12h00
Painel - AUDIT. I Contraditório e Fundamentação das Decisões nos Processos Judiciais no Processo Democrático
Conferencistas: Alexandre Freitas Câmara
Pedro Bentes
Marcelo Bezerra Ribeiro

Presidente de Mesa: Agatha Santana
11h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO II - Papel Político do Judiciário
Conferencistas: Anderson Furlan
Frederico Oliveira

Presidente de Mesa: Jeferson Barcelar
14h30 - 15h00
Encerramento - Mesa de Encerramento - 70 Anos de DUDH: Passado, Presente e Futuro
Conferencistas: Carla Noura Teixeira
Luanna Tomaz de Souza
Geogenor de Sousa

Presidente de Mesa: jeferson Barcelar
Janguiê Diniz
Lenio Streck
Local:HANGAR
CEP:66613902
Endereço:Avenida Júlio César, s/nNúmero:s/n
Bairro:SouzaCidade:BelémUF:PA
Telefones:Comercial: 
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