IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional - Belém/PA
De 20/09 até 22/09/2018
Estudante
Profissional
Até 04/09/18
R$ 200,00
Até 04/09/18
R$ 400,00
Após 04/09/18
R$ 300,00
Após 04/09/18
R$ 600,00

IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional

 Belém vai receber de 20 a 22 de setembro, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia o IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, que tem como tema principal a “Constituição e Direitos Humanos”.

Profissionais que são referência no Processo Constitucional irão compor o quadro de palestrantes do evento com temas da atualidade, em debates que envolvem a teoria e casos reais. Lenio Streck é o homenageado do congresso, jurista conhecido por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. Procurador de Justiça aposentado, foi membro do MPRS.

“Novas famílias constitucionais”, “Os desafios da Ordem Constitucional: Democracia, protagonismo e efetividade”, “Reforma Trabalhista – 10 (novos) princípios do Direito Empresarial do Trabalho”, “A Constitucionalização do Processo Penal”, “Advocacia e responsabilidade e função social”, “Direito Penal Juvenil e Controle Social”.

Durante o evento, acontecerá a Escola Jurídica que levará aos estudantes vários debates sobre temas que estão em alta na área jurídica, como “Regulamentação da empresa: Habitualidade e Direito Adquirido”, “Repercussão geral e Plenário Virtual do STF”, e muito mais.

Confira a programação completa e participe!

O REGULAMENTO DO CONGRESSO OBEDECERÁ ÀS SEGUINTES REGRAS

 

Art. 1º – As atividades científicas do Congresso realizar-se-ão por meio de:

I - Sessão plenária;

II -Turmas de conferências;

III -Talk Show;

IV- Palestras;

V-Mesa redonda.

Art. 2º – As conferências e os painéis serão compostos por  palestrantes que farão exposições com duração de 25 min a 1h (vinte e cinco minutos a uma hora no máximo) sobre temas próprios, vinculados ao tema central do Congresso. | § 1º - O presidente da conferência ou do painel, ao abrir a sessão, será responsável pela apresentação dos palestrantes, observância da ordem e do tempo de duração das exposições. | § 2º – Após o término das palestras, ou conferências, o presidente dará início ao debate, devendo as perguntas serem encaminhadas à mesa por escrito.

Art. 3º – No caso de não haver tempo suficiente para atender a todas as perguntas, o presidente encerrará a sessão, repassando as mesmas ao conferencista ou palestrante que analisará a possibilidade de responder por e-mail.

Art. 4º – O auditório conta com um número restrito de lugares, a ocupação do auditório dar-se-á exclusivamente por ordem de chegada. Em caso de lotação se necessário, haverá transmissão simultânea.

Art. 5º – As credenciais serão entregues a partir das 15h (quinze horas) do primeiro dia do evento, na secretaria do Congresso, mediante apresentação do comprovante de pagamento e documento oficial com foto. | § 1º – O congressista, se estudante (de graduação ou de pós-graduação), deverá comprovar essa condição. | | § 2º – Todos os participantes deverão usar as credenciais de identificação para que possam ter acesso às atividades do Congresso. | § 3º – Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via da credencial.

Art. 6º – O certificado de participação poderá ser retirado em até 60(sessenta) dias da data do evento, sem ônus para o congressista. Após essa data, será cobrada uma taxa administrativa de R$27,50(informações através do telefone: 55.81-3412-6246/3412-6247 ou pelo e-mail (congressos@sereducacional.com) Núcleo de Eventos e Congressos. | § 1º – Os congressistas têm um prazo de até 18 meses (dezoito meses) após o evento para retirar o seu certificado. Após esse prazo, não será fornecido novo certificado ou segunda via. | § 2º –Para fazer jus ao certificado de que trata o caput deste artigo, o congressista deverá cumprir 60% da carga horária do evento – aferido por leitura ótica do código de barra na credencial (crachá).

Art. 7º – Todos os palestrantes estão confirmados, resguardando-se à direção do evento, a seu critério, o direito de realizar as alterações que julgar necessárias e substituí-los, sem prévio aviso, ante a impossibilidade de comparecimento dos mesmos.

Art. 8º – Não haverá, em nenhuma hipótese, a devolução de valores, sendo permitida a substituição de um congressista por outrem até 10 (dez) dias antes do evento ou a confecção de carta de crédito para outro evento realizado pelo Núcleo de Eventos e Congressos. | | § 1º - Em caso de compra promocional  - compre 03 e pague 02, será válido para o mesmo CPF, no ano do exercício dos congressos.

Art. 9º – Compete ao coordenador-geral do Congresso, assessorado pelos coordenadores acadêmicos e administrativos, decidirem sobre os casos não previstos neste regulamento.

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS 20, 21 e 22 DE SETEMBRO DE 2018 NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

1. INFORMAÇÕES GERAIS:

1.1. A submissão será facultada apenas aos congressistas que já estiverem regularmente inscritos no evento. Todos os autores devem estar inscritos no evento.

1.2. O envio de qualquer trabalho implica automaticamente na cessão dos direitos autorais aos organizadores do Congresso;

1.3. A publicação de resumos/artigos nos Anais do Congresso não implica em remuneração aos autores;

1.4. Os resumos/artigos serão de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião dos organizadores do Congresso;

1.5. Não serão aceitos resumos pelo correio ou por fax; 1.6. Não haverá devolução da taxa de inscrição em caso de não aceitação do trabalho.

2. CRITÉRIOS DE SUBMISSÃO:

2.1 Prazo limite: Serão aceitos resumos de trabalhos científicos enviados pelo e-mail congressounama.direito@gmail.com no período de 05/06 até 05/08/2018 até às 20hs.

2.2 Documentos essenciais para submissão do resumo: A submissão será individualizada a cada resumo. E o relator de cada trabalho (1º autor) será o responsável por submeter o resumo, com os seguintes documentos obrigatórios: • Resumo do trabalho científico; • Parecer favorável do CEP, com Nº CAAE (se pesquisa com seres humanos); • Comprovante de pagamento da inscrição do relator;  Comprovante de pagamento da inscrição de cada autor envolvido no trabalho; • Autorização do Professor orientador (assinada);  Ficha de inscrição do relator e dos demais autores;  E-pôster para apresentação no dia e hora pré-definidos pela comissão organizadora.

2.3 Eixos temáticos  Deverá estar incluso dentro de um dos eixos temáticos abaixo do evento no ato da submissão: * Eixo 01 - A Constituição e as Relações Privadas * Eixo 02 - Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais * Eixo 03 - Direito Internacional dos Direitos Humanos * Eixo 04 - Direito Penal e Processual Penal na contemporaneidade 2 * Eixo 05 - Tutela jurídica do Meio Ambiente * Eixo 06 - Jurisdição, Processo e a Constituição Federal brasileira * Eixo 07 - Direito do Trabalho e a Constituição Federal brasileira * Eixo 08 - Hermenêutica e Constituição.

2.4. Formato do resumo para submissão: As informações deverão ser digitadas sem parágrafos, de acordo com a norma culta e a nova ortografia da língua portuguesa. Em formato Word, sendo enviado um resumo por vez, segundo os moldes. Estar digitado em corpo de letra tamanho 12, fonte Times New Roman. Incluindo títulos, nomes e descrição dos autores, em papel de tamanho A4, com margens superior, inferior e laterais de 2,5, parágrafo justificado em espaçamento 1,5 cm. O título deve estar em caixa alta e em negrito, não deve conter abreviações e deve possuir no máximo de 250 caracteres incluindo os espaços em branco. Deve estar em parágrafo justificado com espaçamento simples. Os trabalhos deverão ser encaminhados, sob a forma de resumo simples (até 3000 caracteres, contando os espaços). Não considerar na contagem dos caracteres, o título, autores e descrição dos autores. A totalidade de palavras do resumo incluirá título, resumo, descritores, introdução, objetivos, metodologia, resultados, discussões, conclusões, contribuições ou implicações para o Direito e referências. Cada relator (primeiro autor) poderá submeter até dois trabalhos e o número máximo de autores é de 3 autores por trabalho (incluindo o relator e professor orientador). Obrigatoriamente, todos os autores do trabalho científicos deverão estar inscritos no evento. Nas linhas seguintes, no cadastro de autores, deverão constar os nomes completos dos autores, sendo que o primeiro autor cadastrado deverá ser o nome do relator/apresentador do trabalho. Deverá constar no cadastro de autores: categoria profissional, titulação, cargo ou função dos autores, instituição de origem e um endereço eletrônico válido do relator para contato.

Siga os exemplos abaixo:

Exemplo 1: (01 – Trabalho onde o primeiro autor é Profissional da área jurídica ou Estudante de Pós-graduação de qualquer nível). Título: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS HIPERVULNERÁVEIS: IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A NECESSIDADE DE DIÁLOGOS ENTRE AS FONTES INTERNACIONAIS. 3 Autores: Adolfo Mamoru Nishiyama1, Carla Noura Teixeira2, Jaceguara Dantas da Silva Passos3. Instituições: 1- Advogado. Docente da Universidade de Guarulhos – UNG/SP. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. São Paulo, SP. Brasil. Relator/Apresentador. 2- Advogada. Docente da Universidade da Amazônia – UNAMA Grupo Ser. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. São Paulo, SP. Brasil. 3- Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP. São Paulo, SP. Brasil. OBS. Destacamos que a formatação do mesmo deve seguir OBRIGATORIAMENTE as regras deste edital. Caso contrário, acarretará nulidade da avaliação dos resumos. OBS: Atentar que a sinalização após os nomes dos autores deve vir em numeral sobrescrito (Ex. Adolfo Mamoru Nishiyama1).

Exemplo 2: (02 – Trabalho onde o primeiro autor é estudante de graduação) Título: A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA COMO ACEPÇÃO DA CIDADANIA UNIVERSAL PARA OS REFUGIADOS NO BRASIL Autores: Ana Rosa Martins1, Tirso Martins2, Carla Noura Teixeira3. Instituições: 1- Acadêmica do curso de Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA/ Grupo Ser. Belém, Pará. Brasil. Relator/Apresentador. 2- Acadêmica do curso de Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA/ Grupo Ser. Belém, Pará. Brasil. 3- Advogada. Docente da Universidade da Amazônia – UNAMA Grupo Ser. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. São Paulo, SP. Brasil. Orientadora. OBS 1: Atentar que a sinalização após os nomes dos autores deve vir em numeral sobrescrito (Ex. Ana Rosa Martins1).

2.5 Modalidades de trabalhos científicos: E-pôster A modalidade de apresentação do trabalho cientifico será em E-pôster, este deverá ser feito conforme rigorosamente modelo disponibilizado no site da instituição com a seguinte configuração: Usar o formato de arquivo PowerPoint (.ppt ou .pptx), em um único slide; Usar o formato de arquivo PowerPoint (.ppt ou .pptx), em um único slide;  Configuração de tamanho de página: 14,29cm x 25,40cm (largura x altura);  Slides dimensionados para: Apresentação na tela (16:9);  Orientação de página: Retrato;  Tipo de fonte e tamanho de letra*: fonte Times New Roman, tamanho mínimo 12 para conteúdos gerais e tamanho 10 para referências. 4  É permitida a utilização de imagens e gráficos. Fotos apenas com autorização do uso de imagem e referências. OBS. O E-pôster deverá ser enviado no momento da submissão do resumo por e-mail.

2.6 Tipos de trabalhos científicos Relatos de experiência; Revisão de literatura (temática atual, relevante e/ou rara); Pesquisa com dados secundários (bancos de dados); Relatos de caso*; Pesquisa de campo*. OBS. As pesquisas finalizadas ou em andamento que forem apresentadas deverão observar rigorosamente a ética na Pesquisa e, quando obrigatório, ser acompanhadas de parecer favorável do CEP. Os demais, como relatos de experiência que não envolvam dados de participantes ou relatem suas falas, revisão de literatura, pesquisa com dados secundários disponíveis em bancos de dados públicos não necessitam de autorização do CEP.

3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS RESUMOS Além dos requisitos de preparação dos resumos listados, o processo de avaliação seguirá as regras a seguir: a) O conteúdo do resumo deve ser relevante para o tema central do evento e relacionar-se ao eixo temático escolhido; b) O conteúdo deve apresentar coerência teórica e metodológica, encadeamento lógico entre as partes; c) O resumo deve ser escrito de maneira clara, coerente, concisa e correção gramatical, bem como apresentar introdução, desenvolvimento e conclusão das ideias; d) O relator deve apresentar conteúdo e desenvolvimento das ideias: manifestar organização, coerência, clareza, extensão, atualização e profundidade. e) O relator deve em relação a linguagem e postura: apresentar terminologia técnica, segurança, clareza, boa dicção e profundidade do tema quando questionado.

3.1 Aprovação do resumo: Os relatores que tiverem seus resumos aprovados para apresentação receberão um e-mail com a mensagem de aprovação emitido pela comissão científica. E automaticamente, estarão responsáveis pelo cumprimento das normas de apresentação em data, horário e local (confor 5 Os trabalhos serão apresentados na forma oral e visual pelo relator, em local destinado para isto (conforme programação que estará disponível no site institucional). Apresentação será de 10 minutos com arguição de 05 minutos. Os relatores serão informados sobre o dia, a hora e o número da máquina em que seu E-pôster será projetado. A grade de apresentação será disponibilizada no site do Evento. Obs. Os trabalhos que não atenderem às especificações contidas neste edital serão automaticamente recusados, não havendo possibilidade de pedido de revisão;

3.2 Apresentação do trabalho científico: Em qualquer uma das situações, o apresentador deve estar ao lado de seu trabalho no dia e horário pré-estabelecido (conforme planejamento disponibilizado pela comissão cientifica) para uma explicação sobre o mesmo para um avaliador ou para participantes do evento. Esta presença é obrigatória apenas ao relator) e facultada aos demais autores. Não é obrigatória a análise pelo avaliador. Mas caso o avaliador identifique que o relator não esteja ao lado de seu trabalho, nos horários determinados, para esclarecer dúvidas do público ou da comissão científica, será penalizado, não receberá certificado digital e não concorrerá ao prêmio.

4. PRÊMIOS Todos os trabalhos científicos poderão ser inscritos a prêmio, basta o relator manifestar sua vontade na ficha de inscrição. Outra possibilidade de avaliação para premiação poderá ser lançada pela Comissão Científica. Uma comissão cientifica julgará o melhor trabalho, os critérios para concorrer a premiação são:  Ter caráter inédito atestado por seus autores;  Concorrer única e especificamente a este prêmio;  Apresentar temática relevante, atual e/ou rara. A decisão sobre o (s) autor (es) vencedores será divulgada no último dia de evento e a premiação ficará a critério da comissão cientifica.

5. CERTIFICAÇÃO Será emitido apenas 1 (um) certificado por trabalho, o primeiro nome será do relator e os demais nomes em ordem alfabética. Ele será disponibilizado online ou impresso. Em caso de não apresentação do trabalho cientifico pelo autor, um autor definido pelo grupo informará em até 24hs á comissão cientifica com devida justificativa e/ou apresentação de documentos. Mudando-se o nome do relator também no certificado.

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS 20, 21 e 22 DE SETEMBRO DE 2018 EIXOS TEMÁTICOS:

* Eixo 01 - A Constituição e as Relações Privadas

* Eixo 02 - Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais

* Eixo 03 - Direito Internacional dos Direitos Humanos

* Eixo 04 - Direito Penal e Processual Penal na contemporaneidade

* Eixo 05 - Tutela jurídica do Meio Ambiente

* Eixo 06 - Jurisdição, Processo e a Constituição Federal brasileira

* Eixo 07 - Direito do Trabalho e a Constituição Federal brasileira

* Eixo 08 - Hermenêutica e Constituição.

COMISSÃO CIENTÍFICA: Agatha Gonçalves Santana Alexandra Rodrigues Alberto de Moraes Papaleo Paes Carla Noura Teixeira (Presidente) Ian Pimentel Gameiro Jamilly Saraty José Maria Eiró Alves Maria Celeste Soares Vasconcelos Rafael Fecury Nogueira Thales Maximiliano Ravena Canete Vanessa Rocha Ferreira

15h00 - 20h00
Credenciamento - Secretaria do Evento
Credenciamento - Secretaria do Evento
Janguiê Diniz
19h00 - 19h30
Cerimônia de abertura - Pronunciamento
Conferencista: Dr. Janguiê Diniz
Lenio Streck
19h30 - 21h00
Cerimônia de abertura - Conferência de Abertura
Conferencista: Lênio Streck
Zeno Augusto Bastos Veloso
08h30 - 10h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO I - Novas famílias constitucionais
Conferencistas: Zeno Veloso

Presidente de Mesa: Jamile Saraty
Leonardo Amaral Pinheiro da Silva
08h30 - 10h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO I - Novas famílias constitucionais
Conferencista: Leonardo Amaral

Presidente de Mesa: Jamile Saraty
Océlio de Jesus Carneiro de Morais
08h30 - 10h00
Painel - AUDITÓRIO II - Direitos Humanos como projeto de uma sociedade democrática
Conferencista: Océlio de Jesus Carneiro

Presidente de Mesa: Ricardo Dias
Luanna Tomaz de Souza
08h30 - 10h00
Painel - AUDITÓRIO II - Direitos Humanos como projeto de uma sociedade democrática
Conferencista: Luanna Thomaz de Souza

Presidente de Mesa: Ricardo Dias
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
08h30 - 10h00
Painel - AUDITÓRIO II - Direitos Humanos como projeto de uma sociedade democrática
Conferencista: Paulo Weyl

Presidente de Mesa: Ricardo Dias
Clovis Malcher Filho
08h30 - 09h30
Painel - SL MARAJÓ - Regulamentação da Empresa
Conferencista: Clovis Malcher

Presidente de Mesa: Bruno Coelho de Souza
Fabrício Vasconcelos de Oliveira
08h30 - 09h30
Painel - SL MARAJÓ - Regulamentação da Empresa
Conferencista: Fabrício Vasconcelos

Presidente de Mesa: Bruno Coelho de Souza
Jean Carlos Dias
09h30 - 10h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Repercussão geral e Plenário Virtual do STF
Conferencista: Jean Carlos Dias

Presidente de Mesa: Alexandre Bonna
Ingo Wolfgang Sarlet
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO II - Constituição, Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo: desafios e perspectivas
Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet

Presidente de Mesa: Eva Franco
Fernando Scaff
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO II - Constituição, Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo: desafios e perspectivas
Conferencista: Fernando Scaff

Presidente de Mesa: Eva Franco
Bernardo Gonçalves
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO II - Constituição, Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo: desafios e perspectivas
Conferencista: Bernardo Gonçalves

Presidente de Mesa: Eva Franco
Cristiano Rodrigues
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO I - Direito penal e controle social
Conferencista: Cristiano Rodrigues

Presidente de Mesa: Henrique Sauma
Alexandre Rodrigues
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO I - Direito penal e controle social
Conferencista: Alexandre Rodrigues

Presidente de Mesa: Henrique Sauma
Roberta Amanajás Monteiro
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO I - Direito penal e controle social
Conferencista: Roberta Amanajás

Presidente de Mesa: Henrique Sauma
Arianne Cal Athias
10h30 - 11h30
Painel - SL MARAJÓ - A Interfase do Código de Processo Civil e Penal no Processo Administrativo
Conferencista: Arianne Cal Athias

Presidente de Mesa: Daniel Lavareda
Ana Maria Barata
10h30 - 11h30
Painel - SL MARAJÓ - A Interfase do Código de Processo Civil e Penal no Processo Administrativo
Conferencista: Ana Maria Barata

Presidente de Mesa: Daniel Lavareda
12h00 - 14h30
Intervalo
Luna Maria Aráújo Freitas
14h30 - 15h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Advocacia: responsabilidade e função social
Conferencista: Luna Freitas

Presidente de Mesa: Verena Mello
Daniel Cruz
14h30 - 16h30
Painel - AUDITÓRIO I - Reforma Trabalhista: os primeiros meses
Conferencista: Daniel Cruz

Presidente de Mesa: Paula Franssinetti
João Janguiê
14h30 - 16h30
Painel - AUDITÓRIO I - Reforma Trabalhista: os primeiros meses
Conferencista: João Janguiê Bezerra Diniz

Presidente de Mesa: Paula Franssinetti
Vanessa Rocha Ferreira
14h30 - 16h30
Painel - AUDITÓRIO I - Reforma Trabalhista: os primeiros meses
Conferencista: Vanessa Rocha Ferreira

Presidente de Mesa: Paula Franssinetti
Clodomir Assis Araújo Júnior
14h30 - 16h30
Painel - AUDITÓRIO II - A Ineficácia do sistema prisional brasileiro e a lei de execução penal
Conferencista: Clodomir Araújo

Presidente de Mesa: Brenno Miranda
Osvaldo Serrão
14h30 - 16h30
Painel - AUDITÓRIO II - A Ineficácia do sistema prisional brasileiro e a lei de execução penal
Conferencista: Osvaldo Serrão

Presidente de Mesa: Brenno Miranda
José Adaumir Arruda da Silva
14h30 - 16h30
Painel - AUDITÓRIO II - A Ineficácia do sistema prisional brasileiro e a lei de execução penal
Conferencista: José Arruda

Presidente de Mesa: Brenno Miranda
Davi José de Souza da Silva
15h30 - 16h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
Conferencista: Davi Silva

Presidente de Mesa: Alberto Papaleo
Victor Sales Pinheiro
15h30 - 16h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
Conferencista: Victor Sales Pinheiro

Presidente de Mesa: Alberto Papaleo
Jorge Luiz Oliveira dos Santos
16h30 - 17h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Direito e Inclusão
Conferencista: Jorge Luiz dos Santos

Presidente de Mesa: Lyllian Garcia
Waldir Macieira da Costa Filho
16h30 - 17h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Direito e Inclusão
Conferencista: Waldir Macieira

Presidente de Mesa: Lyllian Garcia
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
16h30 - 18h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO II - Delação premiada e a interfase constitucional
Conferencista: Jacinto Nelson Coutinho

Presidente de Mesa: Eulina Maia Rodrigues
Eugênio Pacelli de Oliveira
16h30 - 18h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO I - A constitucionalização do processo penal
Conferencista: Eugênio Pacelli de Oliveira

Presidente de Mesa: Brenno Miranda
Cristina Lourenço
16h30 - 18h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO I - A constitucionalização do processo penal
Conferencista: Cristina Alves Lourenço

Presidente de Mesa: Brenno Miranda
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
08h30 - 10h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO I - Os desafios da ordem constitucional: democracia, protagonismo e efetividade
Conferencista: Min. Marco Buzzi
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
08h30 - 10h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO I - Os desafios da ordem constitucional: democracia, protagonismo e efetividade
Conferencista: Min Paulo de Tarso Sanseverino

Presidente de Mesa: Jarbas Vasconcelos
Joel Ilan Paciornik
08h30 - 10h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO II - Princípios Constitucionais do Processo Penal
Conferencista: Min. Joel Ilan Paciornik

Presidente de Mesa: Ricardo Nunes
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
08h30 - 10h00
Mesa redonda - AUDITÓRIO II - Princípios Constitucionais do Processo Penal
Conferencista: Min. Ribeiro Dantas

Presidente de Mesa: Ricardo Nunes
Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
08h30 - 09h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Processo e efetivação de direitos fundamentais
Conferencista: Luiz Alberto Rocha

Presidente de Mesa: José Wagner Muniz
Ernane Malato
08h30 - 09h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Processo e efetivação de direitos fundamentais
Conferencista: Ernane Malato

Presidente de Mesa: José Wagner Muniz
Jorge Alex Nunes Athias
09h30 - 10h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Tutela Estatal Ambiental e sistemas de proteção
Conferencista: Jorge Alex Athias

Presidente de Mesa: Ricardo Sefer
Antonio Jose de Mattos Neto
09h30 - 10h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Tutela Estatal Ambiental e sistemas de proteção
Conferencista: Antonio José de Mattos

Presidente de Mesa: Ricardo Sefer
Anderson Furlan
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO II - Papel político do Judiciário
Conferencista: Anderson Furlan

Presidente de Mesa: Jeferson Bacelar
Georges Abboud
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO II - Papel político do Judiciário
Conferencista: Georges Abboud

Presidente de Mesa: Jeferson Bacelar
Frederico Antonio Lima de Oliveira
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO II - Papel político do Judiciário
Conferencista: Frederico Oliveira

Presidente de Mesa: Jeferson Bacelar
Pedro Bentes Pinheiro Filho
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO I - Contraditório e fundamentação das decisões judiciais no processo democrático.
Conferencista: Pedro Bentes Pinheiro

Presidente de Mesa: Agatha Santana
Alexandre Freitas Câmara
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO I - Contraditório e fundamentação das decisões judiciais no processo democrático.
Conferencista: Marcelo Ribeiro

Presidente de Mesa: Agatha Santana
Marcelo Ribeiro
10h15 - 12h00
Painel - AUDITÓRIO I - Contraditório e fundamentação das decisões judiciais no processo democrático.
Conferencista: Marcelo Ribeiro

Presidente de Mesa: Agatha Santana
Arlene Mara de Sousa Dias
10h30 - 11h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Vulnerabilidade da criança e sua proteção
Conferencista: Arlene Mara de Sousa Dias

Presidente de Mesa: Marilene Pantoja
Manoel de Christo Alves Neto
10h30 - 11h30
Mesa redonda - SL MARAJÓ - Vulnerabilidade da criança e sua proteção
Conferencista: Manoel de Christo

Presidente de Mesa: Marilene Pantoja
12h00 - 14h30
Intervalo
14h30 - 17h00
Trabalho científico - Comissão de Trabalho Científico
Avaliadores: José Eiro

Amadeu Vidonho
Carla Noura Teixeira
14h30 - 16h30
Mesa redonda - AUDITÓRIO CENTRAL - Conferência Magna: Direitos Humanos - Internacional
Conferencista: Carla Noura

Presidente de Mesa: William Monteiro
Elder Lisboa Ferreira da Costa
14h30 - 16h30
Mesa redonda - AUDITÓRIO CENTRAL - Conferência Magna: Direitos Humanos - Internacional
Conferencista: Elder Lisboa

Presidente de Mesa: William Monteiro
Georgenor de Sousa Franco Filho
14h30 - 16h30
Mesa redonda - AUDITÓRIO CENTRAL - Conferência Magna: Direitos Humanos - Internacional
Conferencista: Georgenor Sousa

Presidente de Mesa: William Monteiro
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Leonardo Amaral Pinheiro da Silva
Cristiano Rodrigues
Alexandre Rodrigues
Roberta Amanajás Monteiro
Daniel Cruz
João Janguiê
Vanessa Rocha Ferreira
Eugênio Pacelli de Oliveira
Cristina Lourenço
Océlio de Jesus Carneiro de Morais
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Ingo Wolfgang Sarlet
Fernando Scaff
Bernardo Gonçalves
Clodomir Assis Araújo Júnior
Osvaldo Serrão
José Adaumir Arruda da Silva
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Clovis Malcher Filho
Fabrício Vasconcelos de Oliveira
Jean Carlos Dias
Arianne Cal Athias
Ana Maria Barata
Luna Maria Aráújo Freitas
Davi José de Souza da Silva
Victor Sales Pinheiro
Jorge Luiz Oliveira dos Santos
Waldir Macieira da Costa Filho
Lenio Streck
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Pedro Bentes Pinheiro Filho
Alexandre Freitas Câmara
Carla Noura Teixeira
Elder Lisboa Ferreira da Costa
Georgenor de Sousa Franco Filho
Joel Ilan Paciornik
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Anderson Furlan
Georges Abboud
Frederico Antonio Lima de Oliveira
Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
Ernane Malato
Jorge Alex Nunes Athias
Antonio Jose de Mattos Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Manoel de Christo Alves Neto
Janguiê Diniz
Local:HANGAR
CEP:66613902
Endereço:Avenida Júlio César, s/nNúmero:s/n
Bairro:SouzaCidade:BelémUF:PA
Telefones:Comercial: 
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