I Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial - Fortaleza/CE
De 19/04 até 21/04/2018
Estudante
Profissional
R$ 160,00
R$ 200,00

I Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial - Fortaleza/CE

Os novos modelos de negócio, a adaptação do empresário ao cenário de crise econômica e as alterações legislativas processuais são situações que exigem do operador do direito profundo estudo e debate dos temas atuais que envolvem a atividade empresarial sob o enfoque do Direito Empresarial, Direito Civil e Processo Civil.

É com esse objetivo que o  I Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial, traz grandes nomes do direito nacional para fomentar o debate de ideias, a evolução do direito e a transmissão do conhecimento aplicáveis ao alcance da excelência na atuação profissional.

O evento que tem como tema central: “Saindo da crise: As contribuições do Direito Material e Processual Civil” vai homenagear o jurista brasileiro, Paulo Bonavides, e terá como conferencista, na solenidade de abertura, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Andrade Monteiro.

O congresso contará com palestras de ministros, procuradores, juízes, desembargadores, professores e profissionais renomados.

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COORDENAÇÃO GERAL

JANGUIÊ DINIZ
Reitor da UNINASSAU, mestre e doutor em Direito pela UFPE,
fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser
Educacional.


COORDENAÇÃO EXECUTIVA

JÂNYO DINIZ
Diretor-presidente do Grupo Ser Educacional, reitor da UNINASSAU -
Maceió/AL e da UNG e chanceler da UNAMA.


JOÃO JANGUIÊ B. DINIZ
Mestre em Gestão pela UFPE, professor titular da UNINASSAU,
doutorando em Administração pela UNAMA e analista judicial - Oficial
de Justiça Avaliador - TRT 6º REGIÃO.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

RAFAEL PINTO BASTOS
Coordenador do curso de Direito da UNINASSAU Fortaleza.


MICHELE ALEXANDRINO BEZERRA
Coordenadora da pós-graduação da UNINASSAU Recife.


ELIZABETH ALECRIM SOARES COELHO

Procuradora Jurídica do CRCCE. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR,
especialista de Direito Processual Civil e Direito Penal, professora do curso de Direito
da graduação e pós-graduação da UNIFOR.

JOÃO JANGUIÊ B. DINIZ

Mestre em Gestão pela UFPE, professor titular da UNINASSAU,
doutorando em Administração pela UNAMA e analista judicial - Oficial
de Justiça Avaliador - TRT 6º REGIÃO

 

O REGULAMENTO DO CONGRESSO OBEDECERÁ ÀS SEGUINTES REGRAS

 

Art. 1º – As atividades científicas do Congresso realizar-se-ão por meio de:

I - Sessão plenária;

II -Turmas de conferências;

III -Talk Show;

IV- Palestras;

V-Mesa redonda.

Art. 2º – As conferências e os painéis serão compostos por  palestrantes que farão exposições com duração de 25 min. a 1h (vinte e cinco minutos a uma hora no máximo) sobre temas próprios, vinculados ao tema central do Congresso. | § 1º - O presidente da conferência ou do painel, ao abrir a sessão, será responsável pela apresentação dos palestrantes, observância da ordem e do tempo de duração das exposições. | § 2º – Após o término das palestras, ou conferências, o presidente dará início ao debate, devendo as perguntas serem encaminhadas à mesa por escrito.

Art. 3º – No caso de não haver tempo suficiente para atender a todas as perguntas, o presidente encerrará a sessão, repassando as mesmas ao conferencista ou palestrante que analisará a possibilidade de responder por e-mail.

Art. 4º – O auditório conta com um número restrito de lugares, a ocupação do auditório dar-se-á exclusivamente por ordem de chegada. Em caso de lotação se necessário, haverá transmissão simultânea.

Art. 5º – As credenciais serão entregues a partir das 15h (quinze horas) do primeiro dia do evento, na secretaria do Congresso, mediante apresentação do comprovante de pagamento e documento oficial com foto. | § 1º – O congressista, se estudante (de graduação ou de pós-graduação), deverá comprovar essa condição. | | § 2º – Todos os participantes deverão usar as credenciais de identificação para que possam ter acesso às atividades do Congresso. | § 3º – Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via da credencial.

Art. 6º – O certificado de participação poderá ser retirado em até 60(sessenta) dias da data do evento, sem ônus para o congressista. Após essa data, será cobrada uma taxa administrativa de R$27,50(informações através do telefone: 55.81-3412-6246/3412-6247 ou pelo e-mail (congressos@sereducacional.com) Núcleo de Eventos e Congressos. | § 1º – Os congressistas têm um prazo de até 18 meses (dezoito meses) após o evento para retirar o seu certificado. Após esse prazo, não será fornecido novo certificado ou segunda via. | § 2º –Para fazer jus ao certificado de que trata o caput deste artigo, o congressista deverá cumprir 60% da carga horária do evento – aferido por leitura ótica do código de barra na credencial (crachá).

Art. 7º – Todos os palestrantes estão confirmados, resguardando-se à direção do evento, a seu critério, o direito de realizar as alterações que julgar necessárias e substituí-los, sem prévio aviso, ante a impossibilidade de comparecimento dos mesmos.

Art. 8º – Não haverá, em nenhuma hipótese, a devolução de valores, sendo permitida a substituição de um congressista por outrem até 10 (dez) dias antes do evento ou a confecção de carta de crédito para outro evento realizado pelo Núcleo de Eventos e Congressos. | | § 1º - Em caso de compra promocional  - compre 03 e pague 02, será válido para o mesmo CPF, no ano do exercício dos congressos.

Art. 9º – Compete ao coordenador-geral do Congresso, assessorado pelos coordenadores acadêmicos e administrativos, decidirem sobre os casos não previstos neste regulamento.

 

TRABALHOS APROVADOS

 

 

O INSTITUTO DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA FAZENDA PÚBLICA

Ana Beatriz Alencar

Andryne Liberato Aragão

Caio Viana Andrade

Ms. Elizabeth Alecrim Soares Coelho

 

ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

Jade Gurgel Trubert

Julia Teixeira Lopes Macêdo

Marcus Vinícius Nogueira Rebouças

Rodrigo Albuquerque Santiago

Ms. Elizabeth Alecrim Soares Coelho

 

A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PAPEL DOS OPERADORES DO DIREITO PARA A SUA EFETIVIDADE.

 Beathriz Garcia Candido Florêncio

Débora Cassiano França Cirne

Ms. Elizabeth Alecrim Soares Coelho

 

EDITAL PARA SUBMISSÃO E  APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS NO CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL

 

 

 

 

 

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

 

1.1 Serão aceitos para submissão trabalhos inéditos, em forma resumo, desde que se enquadrem aos eixos temáticos do evento;

 

  • Poderão ser inscritos trabalhos caracterizados como investigativos, descritivos, de revisões, relatos de experiência e narrativos, em forma de resumo e elaborados em conformidade com as orientações deste regulamento.
  • A inscrição dos trabalhos será na área temática que melhor se adequar a escolha do(s) autor(es).

I - As áreas temáticas são:

  1. CPC avanços e recuos;

b.O Novo CPC e os desafios da atualidade;

  1. CPC tutelas de urgência e emergência;
  2. Lei 11.101/2005 e os desafios da atualidade ;
  3. Viabilidade econômica e jurídica das Recuperações Judiciais e extrajudiciais;

 

1.4 A submissão será facultada apenas aos congressistas que já estiverem regularmente inscritos no evento. Todos os autores devem estar inscritos no evento.

 

1.5 O envio de qualquer trabalho implica automaticamente na cessão dos direitos autorais aos organizadores do Congresso;

 

1.6 A publicação de resumos/artigos nos Anais do Congresso não implica em remuneração aos autores;

 

1.7 Os resumos/artigos assinados serão de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião dos organizadores do Congresso.

 

 

2 PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENVIO DOS RESUMOS

 

2.1 A submissão dos artigos deverá ser realizada via e-mail - direito.ftz@mauriciodenassau.edu.br - de acordo com a área de conhecimento e eixo temático escolhido pelo autor, que deve ser informada no assunto do e-mail;

 

2.2 O prazo final para submissão dos resumos será 05/04/2018;

 

2.3 Os resumos que não estiverem formatados de acordo com as normas de formatação conforme normas disponibilizadas no site serão imediatamente recusados. À seguir, as principais informações:

 

- Título: até 200 caracteres (letras maiúsculas e negrito). Fonte: arial 11;

- Autores: até 5 autores, todos inscritos no evento (sem negrito). Fonte: arial 11. Indicar o autor apresentador em negrito.

- Instituição de origem (sem negrito). Fonte: arial 11;

- Tamanho: até 1.000 (um mil) palavras;

- Conteúdo: introdução, desenvolvimento, conclusão. Essas palavras devem estar destacadas em negrito no texto;

- Fonte: Arial 11 com espaçamento 1,5, sem parágrafos;

- Se for o caso, acrescentar o apoio institucional na última linha do resumo.

 

Obs. O anexo 1 apresenta um modelo de resumo.

 

 2.4 A inclusão do trabalho na programação do Congresso e a publicação do resumo nos Anais ficam condicionadas a:

 

  1. a) aprovação do trabalho pela Comissão Científica do Congresso.
  2. b) apresentação oral do artigo por pelo menos um dos autores nas datas e horários previamente divulgados

 

 2.5 Os trabalhos aprovados para apresentação oral serão divulgados no dia 11/04/2018 no site do Congresso.

 

 

 3 AVALIAÇÃO DOS RESUMOS

 

 3.1 A Comissão Científica avaliará os resumos observando os seguintes pontos:

 

  1. a) vinculação do tema ao eixo temático escolhido;
  2. b) problematização e justificativa apresentadas de forma clara e bem definida;
  3. d) se a conclusão do texto responde adequadamente ao problema e atinge os objetivos propostos;
  4. e) adequação às normas de formatação propostas.

 

4 APRESENTAÇÃO ORAL DOS ARTIGOS

 

4.1 Os grupos e local específico de apresentação serão informados durante o evento;

 

4.2 Não serão disponibilizados recursos audiovisuais, como data-shows, para as ;

 

4.3 A apresentação dos resumos aprovados pela Comissão Científica terá duração de até 10 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, um debate global. A deliberação sobre o momento do debate competirá ao coordenador do Grupo de Trabalho;

 

4.4 O Certificado de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho no I Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial. A entrega será efetuada ao final da seção de apresentação de todos os trabalhos.

 

4.5 É necessária a assinatura (legível) na lista de presença, após a apresentação do trabalho.

 

4.6 Os resumos dos trabalhos apresentados no congresso serão posteriormente publicados em formato de Anais em Mídia Eletrônica.

 

 

5 PUBLICAÇÃO DOS ARTIGOS COMPLETOS

 

5.1 No máximo os 10 melhores trabalhos apresentados no I Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial, selecionados pela Comissão Julgadora do evento poderão ser publicados na íntegra, no formato de artigo completo, na Revista Ciências Jurídicas e Sociais, editada na Universidade Guarulhos. A Comissão Organizadora será responsável por divulgar a lista dos 10 melhores trabalhos até o dia 31/05/2018.

 

5.2 Nesse caso, as submissões serão feitas diretamente no portal das Revistas Científicas UNG e, para isso, o autor deverá fazer seu cadastro como “autor” e submeter o artigo completo.

 

5.3 Os autores serão responsáveis pela submissão pela elaboração do manuscrito e submissão de acordo com as normas específicas da Revista Ciências Jurídicas e Sociais.

 

5.4 Após a submissão, a publicação dos artigos ocorrerá mediante avaliação e aprovação do Corpo Editorial da Revista Ciências Jurídicas e Sociais, sendo que:

  1. a) Uma vez que o trabalho tenha sido DEFERIDO ou INDEFERIDO, não cabem recursos quanto ao resultado e quanto ao reenvio e quanto à exclusão.
  2. b) Trabalhos realizados com seres humanos deverão comprovar terem sido submetidos a um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e ser informado no texto do artigo o número de protocolo de aprovação.
  3. c) Todos os trabalhos deverão estar de acordo com as Normas de Publicação (Diretrizes para autores) de cada revista, disponível no portal das revistas na linha “autor”.

 

  1. CASOS OMISSOS

6.1 Casos omissos neste Edital serão devidamente analisados e resolvidos pela Comissão Organizadora do evento.

 

 

 

COORDENAÇÃO GERAL – Área de Direito

Prof. Rafael Pinto Bastos

COMISSÃO ORGANIZADORA –Área de Direito

Prof. Ms. Flávia Carvalho Mendes Saraiva

Profa. Ms. João Luiz Saraiva de Souza Bento

Profa. Ms. Norma Patrícia Braga

COMISSÃO CIENTÍFICA – Área de Direito

Profa. Dra. Francisca Ilnar de Sousa

Prof. Dr. Wagner José de Castro

Profa. Ms. Carolina Vasques Sampaio

Profa. Ms. Amanda Lima Gomes Pinheiro

Prof. Ms. Ana Georgia Santos Donato Alves

 

 

 

 

 

15h00 - 20h00
Credenciamento
18h30 - 19h30
Cerimônia de abertura
Valdetário Monteiro
19h30 - 21h00
Conferência
Conferencista: Valdetário Monteiro - Membro do CNJ
Paulo Dias de Moura Ribeiro
09h00 - 12h00
Painel - Saindo da Crise: As Contribuições do Direito Material e Processual Civil
Conferencista: Min. Moura Ribeiro


Debatedor: Juiz Federal - Leonardo Resende Martins
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
09h00 - 12h00
Painel - Saindo da Crise: As Contribuições do Direito Material e Processual Civil
Conferencista: Min. Paulo de Tarso Sanseverino


Debatedor: Juiz Federal - Leonardo Resende Martins
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
09h00 - 12h00
Painel - Saindo da Crise: As Contribuições do Direito Material e Processual Civil
Conferencista: Min. Marco Buzzi


Debatedor: Juiz Federal - Leonardo Resende Martins
Reynaldo Soares da Fonseca
09h00 - 12h00
Painel - Saindo da Crise: As Contribuições do Direito Material e Processual Civil
Conferencista: Min. Reynaldo Soares da Fonseca


Debatedor: Juiz Federal - Leonardo Resende Martins
12h00 - 14h00
Intervalo - para almoço
Uinie Caminha
14h00 - 15h30
Painel - O projeto do Código Comercial
Conferencista: Adv. Uinie Caminha

Debatedor: Giovani Magalhães
Abimael Carvalho
14h00 - 15h30
Painel - O projeto do Código Comercial
Conferencista: Adv. Abimael Carvalho

Debatedor: Giovani Magalhães
Carlos Alberto Mendes Forte
15h30 - 17h00
Mesa redonda - Consolidar ou Atualizar a Lei de Recuperações e Falências? Desafios da Atualidade.
Conferencista: Des. Carlos Alberto Mendes Forte

Presidente de Mesa: Giovani Magalhães
Sidney Guerra
15h30 - 17h00
Mesa redonda - Consolidar ou Atualizar a Lei de Recuperações e Falências? Desafios da Atualidade.
Conferencista: Adv. Sidney Guerra

Presidente de Mesa: Giovani Magalhães
Francisco Igor Fonseca de Andrade
15h30 - 17h00
Mesa redonda - Consolidar ou Atualizar a Lei de Recuperações e Falências? Desafios da Atualidade.
Conferencista: Adv. Igor Fonseca

Presidente de Mesa: Giovani Magalhães
João Luis Nogueira Matias
08h30 - 10h30
Painel - Responsabilidade Empresarial e Ambiental
Conferencista: Juiz Federal João Luis Nogueira Matias

Debatedor: Leonardo Leal
Jorge DI Ciero Miranda
08h30 - 10h30
Painel - Responsabilidade Empresarial e Ambiental
Conferencista: Juiz Jorge Di Ciero Miranda
 
Debatedor: Leonardo Leal
Marcelo Ribeiro
10h30 - 11h30
Conferência - Novo CPC: Avanços e Recuos
Conferencista:  Prof. Marcelo Ribeiro

Debatedora: Elizabeth Coelho
12h00 - 14h00
Intervalo - para almoço
Márcio Gabriel Plastina Júnior
14h00 - 17h00
Minicurso - O CADE E OS ATOS DE CONCENTRAÇÃO
Conferencista: Adv. Márcio Plastina


Leonardo José Peixoto Leal
14h00 - 17h00
Minicurso - O CADE E OS ATOS DE CONCENTRAÇÃO
Conferencista: Prof. Leonardo Leal
Luis Praxedes
14h00 - 16h00
Mesa redonda - Os Desafios no Código Processual Civil na Atualidade
Conferencista: Juiz Federal Luis Praxedes


Debatedora: Elizabeth Coelho
Rômulo Weber
14h00 - 16h00
Mesa redonda - Os Desafios no Código Processual Civil na Atualidade
Conferencista: Adv. Rômulo Weber


Debatedora: Elizabeth Coelho
Marcelo Ponte
14h00 - 16h00
Mesa redonda - Os Desafios no Código Processual Civil na Atualidade
Conferencista: Adv. Marcelo Ponte


Debatedora: Elizabeth Coelho
Valdetário Monteiro
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Reynaldo Soares da Fonseca
Carlos Alberto Mendes Forte
Sidney Guerra
Francisco Igor Fonseca de Andrade
João Luis Nogueira Matias
Jorge DI Ciero Miranda
Uinie Caminha
Marcelo Ribeiro
Luis Praxedes
Rômulo Weber
Marcelo Ponte
Márcio Gabriel Plastina Júnior
Leonardo José Peixoto Leal
Abimael Carvalho
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