Iº Congresso Paraibano de Ciências Criminais - Campina Grande/PB
De 05/10 até 07/10/2017
Preço Único
Até 04/10/17
R$ 120,00

I Congresso Paraibano de Ciências Criminais

 De 5 e 7 de outubro de 2017, será realizado o I Congresso Paraibano de Ciências Criminais, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, na unidade da Palmeira, em Campina Grande/PB. O evento é voltado para estudantes e profissionais da área jurídica e tem como tema principal o “Neopunitivismo e crise carcerária: desafios do Estado Democrático de Direito na questão do encarceramento”.

 Entre os conferencistas convidados para participar do congresso está o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro; o mestre e doutor em Direito, Eugênio Pacelli; o professor da UNINASSAU e advogado, Adeildo Nunes; o promotor de justiça da Paraíba, Dmitri Amorim; e a juíza criminal, Ana Penazzi.

 

A programação reúne temas como “Política de encarceramento e crise estrutural do sistema penitenciário”, “Desencarceramento, despenalização e sua relação com a crise penitenciária ”, “Monitoramento eletrônico e outras alternativas ao encarceramento” dentre outros temas na seara do Direito Penal e Processual Penal.

 O evento é uma realização do Grupo Ser Educacional e da UNINASSAU, com o apoio da UNAMA, UnG, Faculdade Joaquim Nabuco e Univeritas. Mais informações e inscrições no portal http://eventos.sereduc.com ou por telefone (81) 3412-6247/3412-6246.

 

 

O REGULAMENTO DO CONGRESSO OBEDECERÁ ÀS SEGUINTES REGRAS

 

Art. 1º – As atividades científicas do Congresso realizar-se-ão por meio de:

I - Sessão plenária;

II -Turmas de conferências;

III -Talk Show;

IV- Palestras;

V-Mesa redonda.

Art. 2º – As conferências e os painéis serão compostos por  palestrantes que farão exposições com duração de 25 min. a 1h (vinte e cinco minutos a uma hora no máximo) sobre temas próprios, vinculados ao tema central do Congresso. | § 1º - O presidente da conferência ou do painel, ao abrir a sessão, será responsável pela apresentação dos palestrantes, observância da ordem e do tempo de duração das exposições. | § 2º – Após o término das palestras, ou conferências, o presidente dará início ao debate, devendo as perguntas serem encaminhadas à mesa por escrito.

Art. 3º – No caso de não haver tempo suficiente para atender a todas as perguntas, o presidente encerrará a sessão, repassando as mesmas ao conferencista ou palestrante que analisará a possibilidade de responder por e-mail.

Art. 4º – O auditório conta com um número restrito de lugares, a ocupação do auditório dar-se-á exclusivamente por ordem de chegada. Em caso de lotação se necessário, haverá transmissão simultânea.

Art. 5º – As credenciais serão entregues a partir das 15h (quinze horas) do primeiro dia do evento, na secretaria do Congresso, mediante apresentação do comprovante de pagamento e documento oficial com foto. | § 1º – O congressista, se estudante (de graduação ou de pós-graduação), deverá comprovar essa condição. | | § 2º – Todos os participantes deverão usar as credenciais de identificação para que possam ter acesso às atividades do Congresso. | § 3º – Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via da credencial.

Art. 6º – O certificado de participação poderá ser retirado em até 60(sessenta) dias da data do evento, sem ônus para o congressista. Após essa data, será cobrada uma taxa administrativa de R$27,50(informações através do telefone: 55.81-3412-6246/3412-6247 ou pelo e-mail (congressos@sereducacional.com) Núcleo de Eventos e Congressos. | § 1º – Os congressistas têm um prazo de até 18 meses (dezoito meses) após o evento para retirar o seu certificado. Após esse prazo, não será fornecido novo certificado ou segunda via. | § 2º –Para fazer jus ao certificado de que trata o caput deste artigo, o congressista deverá cumprir 60% da carga horária do evento – aferido por leitura ótica do código de barra na credencial (crachá).

Art. 7º – Todos os palestrantes estão confirmados, resguardando-se à direção do evento, a seu critério, o direito de realizar as alterações que julgar necessárias e substituí-los, sem prévio aviso, ante a impossibilidade de comparecimento dos mesmos.

Art. 8º – Não haverá, em nenhuma hipótese, a devolução de valores, sendo permitida a substituição de um congressista por outrem até 10 (dez) dias antes do evento ou a confecção de carta de crédito para outro evento realizado pelo Núcleo de Eventos e Congressos.

Art. 9º – Compete ao coordenador-geral do Congresso, assessorado pelos coordenadores acadêmicos e administrativos, decidirem sobre os casos não previstos neste regulamento.

EDITAL PARA SUBMISSÃO E  APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS NO 1º CONGRESSO PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

Tema - “Neopunitivismo e crise carcerária: desafios do Estado Democrático de Direito na questão do encarceramento”

 

 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

 

1.1 Serão aceitos para submissão trabalhos inéditos, em forma resumo, desde que se enquadrem aos eixos temáticos do evento;

 

1.2 A submissão será facultada apenas aos congressistas que já estiverem regularmente inscritos no evento. Todos os autores devem estar inscritos no evento.

 

1.3 O envio de qualquer trabalho implica automaticamente na cessão dos direitos autorais aos organizadores do Seminário;

 

1.4 A publicação de resumos/artigos nos Anais do Seminário não implica em remuneração aos autores;

 

1.5 Os resumos/artigos assinados serão de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião dos organizadores do Seminário.

 

 

2 PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENVIO DOS RESUMOS

 

2.1 A submissão dos artigos será realizada no site do Congresso, de acordo com a área de conhecimento e eixo temático escolhido pelo autor;

 

2.2 O prazo final para submissão dos resumos será 25/09/2017;

 

2.3 Os resumos que não estiverem formatados de acordo com as normas de formatação previstas na NBR 6028/2003 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) serão imediatamente recusados.  Os requisitos formais são os seguintes:

2.3.1 O arquivo, em Word ou similar, deverá ser na língua portuguesa e possuir no máximo, 500 palavras.

2.3.2 Fonte “Times New Roman”; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,0; margem - superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm.

2.3.3 O sistema de chamada das referências das citações diretas ou indiretas deverá ser feito no modelo autor-data (NBR 10520/2002).

2.3.5 A estrutura do resumo expandido deverá, sob pena de rejeição:

2.3.5.1 ser precedido da referência do documento (título);

2.3.5.2 ressaltar o objetivo, o método, os resultados e as conclusões do documento, através de uma sequência de frases concisas, afirmativas e não de enumeração de tópicos (recomenda-se o uso de parágrafo único);

2.3.5.3 a primeira frase deve ser significativa, explicando o tema principal do documento. A seguir, deve-se indicar a informação sobre a categoria do tratamento (memória, estudo de caso, análise da situação etc.). Deve-se usar o verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular;

2.3.5.4 conter palavras-chave (entre três a cinco);

2.3.5.5 a apresentação das referências citadas no texto será facultativa.

 

 

Obs. O anexo 1 apresenta um modelo de resumo.

 

 2.4 A inclusão do trabalho na programação do Congresso e a publicação do resumo nos Anais ficam condicionadas a:

 

  1. a) aprovação do trabalho pela Comissão Científica do Congresso.
  2. b) apresentação oral do artigo por pelo menos um dos autores nas datas e horários previamente divulgados

 

 2.5 Os trabalhos aprovados para apresentação oral serão divulgados no dia 28/09/ 2017 no site do Congresso.

 

 

 3 AVALIAÇÃO DOS RESUMOS

 

 3.1 A Comissão Científica avaliará os resumos observando os seguintes pontos:

 

  1. a) vinculação do tema ao eixo temático escolhido;
  2. b) problematização e justificativa apresentadas de forma clara e bem definida;
  3. d) se a conclusão do texto responde adequadamente ao problema e atinge os objetivos propostos;
  4. e) adequação às normas de formatação propostas.

 

3.2 Os eixos temáticos serão os seguintes:

 

  1. Direito Penal;
  2. Direito Processual penal;
  3. Direito Constitucional;
  4. Direitos Humanos;
  5. Direitos Difusos.

 

 

4 APRESENTAÇÃO ORAL DOS ARTIGOS

 

4.1 Os grupos e local específico de apresentação serão informados durante o evento;

 

4.2 Não serão disponibilizados recursos audiovisuais, como data-shows, para as apresentações;

 

4.3 A apresentação dos resumos aprovados pela Comissão Científica terá duração de até 10 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, um debate global. A deliberação sobre o momento do debate competirá ao coordenador do Grupo de Trabalho;

 

4.4 O Certificado de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho no 1º CONGRESSO  PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A entrega será efetuada ao final da seção de apresentação de todos os trabalhos.

 

4.5 É necessária a assinatura (legível) na lista de presença, após a apresentação do trabalho.

 

4.6 Os resumos dos trabalhos apresentados no congresso serão posteriormente publicados em formato de Anais em Mídia Eletrônica.

5 PUBLICAÇÃO DOS ARTIGOS COMPLETOS

 

5.1 No máximo os 10 melhores trabalhos apresentados no 1º CONGRESSO PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, selecionados pela Comissão Julgadora do evento poderão ser publicados na íntegra, no formato de artigo completo, na Revista Ciências Jurídicas e Sociais, editada na Universidade Guarulhos. A Comissão Organizadora será responsável por divulgar a lista dos 10 melhores trabalhos até o dia 11/10/ 2017;

 

5.2 Nesse caso, as submissões serão feitas diretamente no portal das Revistas Científicas UNG e, para isso, o autor deverá fazer seu cadastro como “autor” e submeter o artigo completo.

 

5.3 Os autores serão responsáveis pela submissão pela elaboração do manuscrito e submissão de acordo com as normas específicas da Revista Ciências Jurídicas e Sociais.

 

5.4 Após a submissão, a publicação dos artigos ocorrerá mediante avaliação e aprovação do Corpo Editorial da Revista Ciências Jurídicas e Sociais, sendo que:

  1. a) Uma vez que o trabalho tenha sido DEFERIDO ou INDEFERIDO, não cabem recursos quanto ao resultado e quanto ao reenvio e quanto à exclusão.
  2. b) Trabalhos realizados com seres humanos deverão comprovar terem sido submetidos a um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e ser informado no texto do artigo o número de protocolo de aprovação.
  3. c) Todos os trabalhos deverão estar de acordo com as Normas de Publicação (Diretrizes para autores) de cada revista, disponível no portal das revistas na linha “autor”.

 

  1. CASOS OMISSOS

6.1 Casos omissos neste Edital serão devidamente analisados e resolvidos pela Comissão Organizadora do evento.

 

 

ANEXO 1: MODELO DE RESUMO

 

TÍTULO

 

1º Autor[1]

1º coautor[2]

2º coautor[3]

 

Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo.

 

Palavras-chave: palavra 1. Palavra 2. Palavra 3. Palavra 5. Palavra 5.

 

 

[1] Mini currículo do autor. e-mail.

[2] Mini currículo do 1º coautor. e-mail.

[3] Mini currículo do 2º coautor. e-mail.

 

 

 

 

 

 

 

 

15h00 - 20h00
Credenciamento - Credenciamento - Secretaria do Evento
Secretaria do Evento
18h00 - 19h00
Cerimônia de abertura - Pronunciamento
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
19h00 - 20h00
Conferência - Neopunitivismo e crise carcerária: desafios do Estado Democrático de Direito na questão do encarcera
Conferencista: Jacinto Coutinho - Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP
Arnaldo Miglino
20h00 - 21h00
Conferência - Fenomenologia e conseguenze di “mani pulite” in Italia
Conferencista: Arnaldo Miglino - Professor da Università Degli Studi di Roma – La Sapienza e Advogado.
Luciano Nascimento Silva
08h30 - 09h15
Conferência - Neopunitivismo, Verdade e Formas de Beccaria a Sérgio Moro – Lição de Tobias Barreto e a Morte dos..
Conferencista:   Luciano Nascimento Silva - Professor da UEPB e da UFPB
Adeildo Nunes
09h15 - 10h00
Conferência - Desencarceramento, despenalização e sua relação com a crise penitenciária
Conferencista: Adeildo Nunes - Professor da UNINASSAU e Advogado.
Ana Christina Penazzi
10h00 - 10h45
Conferência - A elite do crime: crimes de colarinho branco e seus reflexos sociais
Conferencista:  Ana Christina Penazzi - Juíza Criminal em Campina Grande
Alexandre José de Barros Leal Saraiva
11h00 - 12h00
Conferência - Efeito Lúcifer. 46 anos da experiência de Stanford. Ainda resta esperança?
Conferencista:  Alexandre José de Barros Leal Saraiva -
 Procurador de Justiça Militar e Coordenador da Escola Superior do Ministério Público da União
12h00 - 14h00
Intervalo
INTERVALO PARA ALMOÇO
Ranulfo Barbosa
14h30 - 16h00
Painel - Política de encarceramento e crise estrutural do sistema penitenciário brasileiro
Conferencista: Ranulfo Barbosa - Coordenador do Curso de Direito da UNINASSAU - Campina Grande
Marcelo D Angelo Lara
14h30 - 16h00
Painel - Política de encarceramento e crise estrutural do sistema penitenciário brasileiro
Conferencista: Marcelo D Angelo Lara - Professor universitário
Dmitri Amorim
14h30 - 16h00
Painel - Política de encarceramento e crise estrutural do sistema penitenciário brasileiro
Conferencista: Dmitri Amorim - Promotor de Justiça da Paraíba
Nefi Cordeiro
16h00 - 17h00
Conferência
Conferencista: Nefi Cordeiro - Ministro do STJ
Bruno Azevedo
16h00 - 17h00
Conferência - Monitoramento eletrônico e outras alternativas ao encarceramento
Conferencista: Bruno Azevedo - Juiz de Direito e autor do Projeto sobre o Monitoramento Eletrônico de Presos
Fernando Alves
10h00 - 12h00
Talk show - Quem tem medo da Audiência de custódia?
Conferencistas: Fernando Alves - Advogado Criminalista e Professor da UNINASSAU.
Cristiano Rodrigues
10h00 - 12h00
Talk show - Quem tem medo da Audiência de custódia?
Conferencista: Cristiano Rodrigues - Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e autor de diversas obras jurídicas.
Jose Roberto Wanderley de Castro
10h00 - 12h00
Talk show - Quem tem medo da Audiência de custódia?
José Roberto Wanderley - Professor titular da UNINASSAU.
12h00 - 14h00
Intervalo
Intervalo para Almoço
14h00 - 17h00
Trabalho científico - Apresentações
Adeildo Nunes
Cristiano Rodrigues
Eugênio Pacelli de Oliveira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jose Roberto Wanderley de Castro
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Arnaldo Miglino
Alexandre José de Barros Leal Saraiva
Fernando Alves
Bruno Azevedo
Luciano Nascimento Silva
Ana Christina Penazzi
Ranulfo Barbosa
Dmitri Amorim
Marcelo D Angelo Lara
Nefi Cordeiro
Local:Faculdade Maurício de Nassau (Palmeira)
CEP:58401115
Endereço:Rua Vereador Manoel UchôaNúmero:237
Bairro:PalmeiraCidade:Campina GrandeUF:PB
Telefones:Comercial: 
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