2º Congresso Brasileiro de Processo Constitucional (Belém/PA)
De 10/11 até 12/11/2016
Estudante
Profissional
R$150,00
R$300,00
II CONGRESSO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL
 
Os estudantes e profissionais da área do Direito poderão participar de 10 a 12 de  novembro do II Congresso Brasileiro de Processo e Constituição, em Ananindeua no Pará. Promovido pela UNAMA – Universidade da Amazônia o congresso este ano traz como tema central: “Enfraquecimento do Direito Material e Concretização da Constituição pelo Processo”.
 
Na cerimônia de abertura haverá pronunciamento do Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, José Janguiê Diniz. Na sequência haverá palestra com a temática, “Concretização da Constituição pelo Processo”, ministrada pelo mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Georges Abboud. E entrega da Comenda Tobias Barreto, em homenagem ao centenário do jurista paraense Daniel Queima Coelho de Souza.
 
Nos dias seguintes, congressistas participarão de diversas atividades com especialistas renomados do cenário nacional e internacional como: o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro; Antônio Carlos Marcato, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Álvaro de Azevedo Gonzaga, pós-doutor na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra; João Maurício Adeodato, coordenador dos cursos de Direito do Grupo Ser Educacional e pós-doutor pela Fundação Alexander Von Humboldt (Alemanha); João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco emestre em Teorias Críticas Del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía (Espanha); Alessandra Monteiro Machado, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ( Portugal); Aurélio Wander Bastos, Livre Docente na Universidade Gama Filho – UGF e Doutor em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPER.;  João Janguiê Diniz , mestre em Gestão pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Direito do Trabalho e professor da UNINASSAU- Centro Universitário Maurício de Nassau; e Georgenor de Souza Franco Filho,  doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e "honoris causa" pela Universidade da Amazônia (UNAMA).
Também são conferencistas do Congresso: Océlio de Moraes, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no Instituto Jus Gentium Conimbrigde da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Zeno Augusto Bastos Veloso, doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia; Pastora Socorro Teixeira Leal, doutora em Direirto pelo PUC/SP e Desembargadora Federal do Tribunal Regional do Trabalho; José Emilio Medauer Ommati, doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais; Breno Baia, doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Bleine Queiroz; mestre em Administração de Empresas e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Antônio Adonias, doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e conselheiro federal da OAB; Rogerio Magnus Varela Goncalves, doutor em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra (Portugal) e presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do CFOAB; Kaline Ferreira Davi, doutora em Direito Público pela Université Montesquieu Bordeaux IV (França); e por fim Bernardo Gonçalves, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
 
Para mais informações, estão disponíveis este hotsite do congresso <unama.br>, os telefones (81) 3412-6247/6246, e o e-mail congressos@sereducacional.com. As inscrições já estão abertas.
 
 

O REGULAMENTO DO CONGRESSO OBEDECERÁ ÀS SEGUINTES REGRAS

 

Art. 1º – As atividades científicas do Congresso realizar-se-ão por meio de:

I - Sessão plenária;

II -Turmas de conferências;

III -Talk Show;

IV- Palestras;

V-Mesa redonda.

Art. 2º – As conferências e os painéis serão compostos por  palestrantes que farão exposições com duração de 25 min. a 1h (vinte e cinco minutos a uma hora no máximo) sobre temas próprios, vinculados ao tema central do Congresso. | § 1º - O presidente da conferência ou do painel, ao abrir a sessão, será responsável pela apresentação dos palestrantes, observância da ordem e do tempo de duração das exposições. | § 2º – Após o término das palestras, ou conferências, o presidente dará início ao debate, devendo as perguntas serem encaminhadas à mesa por escrito.

Art. 3º – No caso de não haver tempo suficiente para atender a todas as perguntas, o presidente encerrará a sessão, repassando as mesmas ao conferencista ou palestrante que analisará a possibilidade de responder por e-mail.

Art. 4º – O auditório conta com um número restrito de lugares, a ocupação do auditório dar-se-á exclusivamente por ordem de chegada. Em caso de lotação se necessário, haverá transmissão simultânea.

Art. 5º – As credenciais serão entregues a partir das 15h (quinze horas) do primeiro dia do evento, na secretaria do Congresso, mediante apresentação do comprovante de pagamento e documento oficial com foto. | § 1º – O congressista, se estudante (de graduação ou de pós-graduação), deverá comprovar essa condição. | | § 2º – Todos os participantes deverão usar as credenciais de identificação para que possam ter acesso às atividades do Congresso. | § 3º – Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via da credencial.

Art. 6º – O certificado de participação poderá ser retirado em até 60(sessenta) dias da data do evento, sem ônus para o congressista. Após essa data, será cobrada uma taxa administrativa de R$27,50(informações através do telefone: 55.81-3412-6246/3412-6247 ou pelo e-mail (congressos@sereducacional.com) Núcleo de Eventos e Congressos. | § 1º – Os congressistas têm um prazo de até 18 meses (dezoito meses) após o evento para retirar o seu certificado. Após esse prazo, não será fornecido novo certificado ou segunda via. | § 2º –Para fazer jus ao certificado de que trata o caput deste artigo, o congressista deverá cumprir 60% da carga horária do evento – aferido por leitura ótica do código de barra na credencial (crachá).

Art. 7º – Todos os palestrantes estão confirmados, resguardando-se à direção do evento, a seu critério, o direito de realizar as alterações que julgar necessárias e substituí-los, sem prévio aviso, ante a impossibilidade de comparecimento dos mesmos.

Art. 8º – Não haverá, em nenhuma hipótese, a devolução de valores, sendo permitida a substituição de um congressista por outrem até 10 (dez) dias antes do evento ou a confecção de carta de crédito para outro evento realizado pelo Núcleo de Eventos e Congressos.

Art. 9º – Compete ao coordenador-geral do Congresso, assessorado pelos coordenadores acadêmicos e administrativos, decidirem sobre os casos não previstos neste regulamento.

 

16h00 - 20h00
Credenciamento - CREDENCIAMENTO
Janguiê Diniz
18h30 - 19h20
Cerimônia de abertura - Pronunciamento de Abertura
Dr. Janguiê Diniz
Georges Abboud
20h00 - 21h00
Conferência - Concretização da Constituição pelo Processo
Conferencista: Georges Abboud

Presidente de Mesa: Jeferson Bacelar
Paulo Dias de Moura Ribeiro
09h00 - 09h50
Conferência - Direitos da Personalidade
Conferencista: Moura Ribeiro
Presidente de Mesa: Evanilde Franco
Antônio Carlos Marcato
09h50 - 10h40
Conferência - Processo Constitucional e o CPC/2015
Conferencista: Antônio Carlos Marcato
Presidente de Mesa: Roberta Coelho de Souza
Álvaro de Azevedo Gonzaga
10h40 - 11h30
Conferência - Publicidade no Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Conferencista: Álvaro de Azevedo Gonzaga
Presidente de Mesa: Jarbas Vasconcelos
João Maurício Adeodato
11h30 - 12h20
Conferência - O Valor da Doutrina
Conferencista: João Mauricio Adeodato
Presidente de Mesa: José Maria Eiró
13h00 - 14h45
Trabalho científico - Apresentação de Trabalhos
Grupos de Trabalhos
João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
15h00 - 15h50
Conferência - Jurisdição Constitucional: Dilemas e Perspectivas
Conferencista: João Paulo Allain Teixeira
Presidente de Mesa: Ricardo Nasser
15h40 - 16h40
Mesa redonda - Constitucionalismo Contemporâneo: Os Meios e os Fins da Constituição Brasileira
Painelistas: Alessandra Machado/Aurélio Wander
Moderador: Ricardo Augusto Dias
16h40 - 17h40
Mesa redonda - Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais
Painelistas: João Janguiê/Georgenor Franco
Moderadora: Maria Celeste
Océlio de Jesus Carneiro de Morais
09h00 - 09h50
Conferência - Função da Justiça Constitucional para a Efetividade dos Direitos Fundamentais
Conferencista: Océlio de Morais
Presidente de Mesa: Giuseppe Mendes
09h50 - 10h40
Mesa redonda - Diálogos entre o CC 2002 e o CPC de  2015
Painelistas: Zeno Augusto/Pastora Socorro
Moderador: Alexandre Bonna
10h40 - 11h30
Mesa redonda - Teoria da Decisão e Constitucionalismo Contemporâneo
Painelistas: Jose Emilio Medauer/Breno Baía
Moderador: Jorge Luiz
Bleine Queiroz Caúa
11h30 - 12h20
Conferência - A Lacuna entre o Direito e a Gestão do Ambiente
Conferencistas: Bleine Queiroz
Presidente de Mesa: Bruno Soeiro
13h00 - 14h45
Trabalho científico - Apresentação de Trabalhos Científicos
Grupos de Trabalho
Antônio Adonias Aguiar Bastos
15h00 - 15h50
Conferência - Os Precedentes Vinculantes no CPC/2015: Perspectiva da Advocacia Cidadã
Conferencista: Antônio Adonias
Presidente de Mesa: Alexandre Manuel
Rogerio Magnus Varela Gonçalves
15h50 - 16h40
Conferência - O Exame da Ordem e a Qualidade da Educação Jurídica
Conferencista: Rogério Magnus
Presidente de Mesa: Eulina Maia
Kaline Ferreira Davi
16h40 - 17h20
Conferência - A Aplicação do CPC/2015 ao Processo Administrativo - Critica ao Art. 15 do CPC/2015
Conferencista:  Kaline Davi

Presidente de Mesa: Tiago Brito
Bernardo Gonçalves
17h20 - 18h00
Conferência - Controle de Constitucionalidade como Concretizador da Constituição
Conferencista: Bernardo Gonçalves
Presidente de Mesa: Frederico Antônio
Janguiê Diniz
Georges Abboud
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Antônio Carlos Marcato
Álvaro de Azevedo Gonzaga
João Maurício Adeodato
João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
Océlio de Jesus Carneiro de Morais
Bleine Queiroz Caúa
Antônio Adonias Aguiar Bastos
Rogerio Magnus Varela Gonçalves
Kaline Ferreira Davi
Bernardo Gonçalves
Local:Hangar
CEP:66613902
Endereço:Avenida Júlio César, s/nNúmero:S/N
Bairro:SouzaCidade:BelémUF:PA
Telefones:Comercial: 
Email:
Vania do Socorro Nascimento Cruz
15h23 - 23/10/2018
maravilhoso

Leuri Jefferson de Andrade Moraes
16h00 - 27/12/2016
Congresso Excelente! Palestrantes abordaram os temas com excelente didática e expertise.

Rubens Wagner Teixeira dos Santos
21h02 - 25/11/2016
Uma experiência inovadora, e inesquecível! Parabéns aos organizadores e palestrantes.

Heberth de Jesus Sales Rego
16h38 - 17/11/2016
Foi um excelente congresso com o mail alto nível de palestrantes. Agregou um vasto conhecimento. Valeu o investimento !

Márcio Braga da Costa Júnior
11h00 - 17/11/2016
Este congresso foi muito proveitoso para a minha carreira acadêmica. Abordando vários assuntos atuais no qual o Brasil se encontra com palestrantes muito bem capacitados para a explanação.

Sheyla Monik Pinheiro de Oliveira
13h11 - 16/11/2016
Amei o congresso, abriu meus horizontes! ano que vem irei participar de novo. estou satisfeita!!! obrigado Grupo Ser pelo evento maravilhoso.

Larissa Louzada dos Santos
11h57 - 16/11/2016
Ótima estrutura. Palestrantes competentes.

Anselmo Barbosa de Souza
23h03 - 15/11/2016
Gostaria de registrar minha satisfação em ter participado do congresso promovido pela Grupo Ser Educacional - UNAMA, por razões múltiplas, entre as quais a absorção do conhecimento transmitidos pelos palestrantes, que muito irá contribuir no entendimento do Direito Constitucional em sala de aula.

Antonio Emilio DI Marco Neves
09h06 - 14/11/2016
Congresso Fantástico! Palestras altamente enriquecedoras para os discentes que, assim como eu, estão ingressando no mundo jurídico.

João Bosco Lion Araújo
11h20 - 13/11/2016
Simplesmente espetacular! Um congresso grandioso e extremamente rico em conhecimentos na área jurídica. O desfrute de tudo aquilo que foi proporcionado por este evento, sem dúvida alguma, importará na formação de profissionais ainda mais qualificados.

Heber Lavor Moreira
23h12 - 12/11/2016
Excelente Congresso. Gostaria de participar de outros eventos semelhantes na área do Direito. Meus Parabéns.

Marcio Sebastião da Silva Monteiro
21h31 - 12/11/2016
Parabéns ao Grupo Ser Educacional (UNAMA) pelo magnifico evento. Atingiu minhas expectativas na organização e acima de tudo pelo nível elevado dos palestrantes. É com muito orgulho que digo ser acadêmico desta faculdade. Muito obrigado GRUPO SER EDUCACIONAL/UNAMA

Antonio Amilton Dias Amorim Junior
15h08 - 12/11/2016
Excelente Congresso. Palestrantes de profunda qualidade com debates absolutamente interessantes e pertinentes. Que o Grupo Ser e a Universidade da Amazônia continuem com essa expansão da sala de aula.