2º Congresso Brasileiro de Processo Constitucional (Belém/PA)

De 10/11 a 12/11
II CONGRESSO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL
 
Os estudantes e profissionais da área do Direito poderão participar de 10 a 12 de  novembro do II Congresso Brasileiro de Processo e Constituição, em Ananindeua no Pará. Promovido pela UNAMA – Universidade da Amazônia o congresso este ano traz como tema central: “Enfraquecimento do Direito Material e Concretização da Constituição pelo Processo”.
 
Na cerimônia de abertura haverá pronunciamento do Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, José Janguiê Diniz. Na sequência haverá palestra com a temática, “Concretização da Constituição pelo Processo”, ministrada pelo mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Georges Abboud. E entrega da Comenda Tobias Barreto, em homenagem ao centenário do jurista paraense Daniel Queima Coelho de Souza.
 
Nos dias seguintes, congressistas participarão de diversas atividades com especialistas renomados do cenário nacional e internacional como: o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro; Antônio Carlos Marcato, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Álvaro de Azevedo Gonzaga, pós-doutor na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra; João Maurício Adeodato, coordenador dos cursos de Direito do Grupo Ser Educacional e pós-doutor pela Fundação Alexander Von Humboldt (Alemanha); João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco emestre em Teorias Críticas Del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía (Espanha); Alessandra Monteiro Machado, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ( Portugal); Aurélio Wander Bastos, Livre Docente na Universidade Gama Filho – UGF e Doutor em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPER.;  João Janguiê Diniz , mestre em Gestão pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Direito do Trabalho e professor da UNINASSAU- Centro Universitário Maurício de Nassau; e Georgenor de Souza Franco Filho,  doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e "honoris causa" pela Universidade da Amazônia (UNAMA).
Também são conferencistas do Congresso: Océlio de Moraes, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no Instituto Jus Gentium Conimbrigde da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Zeno Augusto Bastos Veloso, doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia; Pastora Socorro Teixeira Leal, doutora em Direirto pelo PUC/SP e Desembargadora Federal do Tribunal Regional do Trabalho; José Emilio Medauer Ommati, doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais; Breno Baia, doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Bleine Queiroz; mestre em Administração de Empresas e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Antônio Adonias, doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e conselheiro federal da OAB; Rogerio Magnus Varela Goncalves, doutor em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra (Portugal) e presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do CFOAB; Kaline Ferreira Davi, doutora em Direito Público pela Université Montesquieu Bordeaux IV (França); e por fim Bernardo Gonçalves, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
 
Para mais informações, estão disponíveis este hotsite do congresso <unama.br>, os telefones (81) 3412-6247/6246, e o e-mail congressos@sereducacional.com. As inscrições já estão abertas.
 
 
Valores dos Ingressos
Estudante
Profissional
R$150,00
R$300,00

O REGULAMENTO DO CONGRESSO OBEDECERÁ ÀS SEGUINTES REGRAS

 

Art. 1º – As atividades científicas do Congresso realizar-se-ão por meio de:

I - Sessão plenária;

II -Turmas de conferências;

III -Talk Show;

IV- Palestras;

V-Mesa redonda.

Art. 2º – As conferências e os painéis serão compostos por  palestrantes que farão exposições com duração de 25 min. a 1h (vinte e cinco minutos a uma hora no máximo) sobre temas próprios, vinculados ao tema central do Congresso. | § 1º - O presidente da conferência ou do painel, ao abrir a sessão, será responsável pela apresentação dos palestrantes, observância da ordem e do tempo de duração das exposições. | § 2º – Após o término das palestras, ou conferências, o presidente dará início ao debate, devendo as perguntas serem encaminhadas à mesa por escrito.

Art. 3º – No caso de não haver tempo suficiente para atender a todas as perguntas, o presidente encerrará a sessão, repassando as mesmas ao conferencista ou palestrante que analisará a possibilidade de responder por e-mail.

Art. 4º – O auditório conta com um número restrito de lugares, a ocupação do auditório dar-se-á exclusivamente por ordem de chegada. Em caso de lotação se necessário, haverá transmissão simultânea.

Art. 5º – As credenciais serão entregues a partir das 15h (quinze horas) do primeiro dia do evento, na secretaria do Congresso, mediante apresentação do comprovante de pagamento e documento oficial com foto. | § 1º – O congressista, se estudante (de graduação ou de pós-graduação), deverá comprovar essa condição. | | § 2º – Todos os participantes deverão usar as credenciais de identificação para que possam ter acesso às atividades do Congresso. | § 3º – Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via da credencial.

Art. 6º – O certificado de participação poderá ser retirado em até 60(sessenta) dias da data do evento, sem ônus para o congressista. Após essa data, será cobrada uma taxa administrativa de R$27,50(informações através do telefone: 55.81-3412-6246/3412-6247 ou pelo e-mail (congressos@sereducacional.com) Núcleo de Eventos e Congressos. | § 1º – Os congressistas têm um prazo de até 18 meses (dezoito meses) após o evento para retirar o seu certificado. Após esse prazo, não será fornecido novo certificado ou segunda via. | § 2º –Para fazer jus ao certificado de que trata o caput deste artigo, o congressista deverá cumprir 60% da carga horária do evento – aferido por leitura ótica do código de barra na credencial (crachá).

Art. 7º – Todos os palestrantes estão confirmados, resguardando-se à direção do evento, a seu critério, o direito de realizar as alterações que julgar necessárias e substituí-los, sem prévio aviso, ante a impossibilidade de comparecimento dos mesmos.

Art. 8º – Não haverá, em nenhuma hipótese, a devolução de valores, sendo permitida a substituição de um congressista por outrem até 10 (dez) dias antes do evento ou a confecção de carta de crédito para outro evento realizado pelo Núcleo de Eventos e Congressos.

Art. 9º – Compete ao coordenador-geral do Congresso, assessorado pelos coordenadores acadêmicos e administrativos, decidirem sobre os casos não previstos neste regulamento.

 

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Título da palestraConferencistaData da Programação
Pronunciamento de Abertura
Janguiê Diniz
10/11/2016 - 18:30 às 19:20
CREDENCIAMENTO

10/11/2016 - 16:00 às 20:00
Concretização da Constituição pelo Processo
Georges Abboud
10/11/2016 - 20:00 às 21:00
Direitos da Personalidade
Paulo Dias de Moura Ribeiro
11/11/2016 - 09:00 às 09:50
Processo Constitucional e o CPC/2015
Antônio Carlos Marcato
11/11/2016 - 09:50 às 10:40
Publicidade no Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Álvaro de Azevedo Gonzaga
11/11/2016 - 10:40 às 11:30
O Valor da Doutrina
João Maurício Adeodato
11/11/2016 - 11:30 às 12:20
Apresentação de Trabalhos

11/11/2016 - 13:00 às 14:45
Jurisdição Constitucional: Dilemas e Perspectivas
João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
11/11/2016 - 15:00 às 15:50
Constitucionalismo Contemporâneo: Os Meios e os Fins da Constituição Brasileira

11/11/2016 - 15:40 às 16:40
Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais

11/11/2016 - 16:40 às 17:40
Função da Justiça Constitucional para a Efetividade dos Direitos Fundamentais
Océlio de Jesus Carneiro de Morais
12/11/2016 - 09:00 às 09:50
Diálogos entre o CC 2002 e o CPC de  2015

12/11/2016 - 09:50 às 10:40
Teoria da Decisão e Constitucionalismo Contemporâneo

12/11/2016 - 10:40 às 11:30
A Lacuna entre o Direito e a Gestão do Ambiente
Bleine Queiroz Caúa
12/11/2016 - 11:30 às 12:20
Apresentação de Trabalhos Científicos

12/11/2016 - 13:00 às 14:45
Os Precedentes Vinculantes no CPC/2015: Perspectiva da Advocacia Cidadã
Antônio Adonias Aguiar Bastos
12/11/2016 - 15:00 às 15:50
O Exame da Ordem e a Qualidade da Educação Jurídica
Rogerio Magnus Varela Gonçalves
12/11/2016 - 15:50 às 16:40
A Aplicação do CPC/2015 ao Processo Administrativo - Critica ao Art. 15 do CPC/2015
Kaline Ferreira Davi
12/11/2016 - 16:40 às 17:20
Controle de Constitucionalidade como Concretizador da Constituição
Bernardo Gonçalves
12/11/2016 - 17:20 às 18:00
Janguiê Diniz
Georges Abboud
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Antônio Carlos Marcato
Álvaro de Azevedo Gonzaga
João Maurício Adeodato
João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
Océlio de Jesus Carneiro de Morais
Bleine Queiroz Caúa
Antônio Adonias Aguiar Bastos
Rogerio Magnus Varela Gonçalves
Kaline Ferreira Davi
Bernardo Gonçalves
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