Pronunciamento de Abertura | Janguiê Diniz
| 10/11/2016 - 18:30 às 19:20 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/11/2016 - 16:00 às 20:00 |
Concretização da Constituição pelo Processo | Georges Abboud
| 10/11/2016 - 20:00 às 21:00 |
Direitos da Personalidade | Paulo Dias de Moura Ribeiro
| 11/11/2016 - 09:00 às 09:50 |
Processo Constitucional e o CPC/2015 | Antônio Carlos Marcato
| 11/11/2016 - 09:50 às 10:40 |
Publicidade no Novo Código de Ética e Disciplina da OAB | Álvaro de Azevedo Gonzaga
| 11/11/2016 - 10:40 às 11:30 |
O Valor da Doutrina | João Maurício Adeodato
| 11/11/2016 - 11:30 às 12:20 |
Apresentação de Trabalhos |
| 11/11/2016 - 13:00 às 14:45 |
Jurisdição Constitucional: Dilemas e Perspectivas | João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
| 11/11/2016 - 15:00 às 15:50 |
Constitucionalismo Contemporâneo: Os Meios e os Fins da Constituição Brasileira |
| 11/11/2016 - 15:40 às 16:40 |
Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais |
| 11/11/2016 - 16:40 às 17:40 |
Função da Justiça Constitucional para a Efetividade dos Direitos Fundamentais | Océlio de Jesus Carneiro de Morais
| 12/11/2016 - 09:00 às 09:50 |
Diálogos entre o CC 2002 e o CPC de 2015 |
| 12/11/2016 - 09:50 às 10:40 |
Teoria da Decisão e Constitucionalismo Contemporâneo |
| 12/11/2016 - 10:40 às 11:30 |
A Lacuna entre o Direito e a Gestão do Ambiente | Bleine Queiroz Caúa
| 12/11/2016 - 11:30 às 12:20 |
Apresentação de Trabalhos Científicos |
| 12/11/2016 - 13:00 às 14:45 |
Os Precedentes Vinculantes no CPC/2015: Perspectiva da Advocacia Cidadã | Antônio Adonias Aguiar Bastos
| 12/11/2016 - 15:00 às 15:50 |
O Exame da Ordem e a Qualidade da Educação Jurídica | Rogerio Magnus Varela Gonçalves
| 12/11/2016 - 15:50 às 16:40 |
A Aplicação do CPC/2015 ao Processo Administrativo - Critica ao Art. 15 do CPC/2015 | Kaline Ferreira Davi
| 12/11/2016 - 16:40 às 17:20 |
Controle de Constitucionalidade como Concretizador da Constituição | Bernardo Gonçalves
| 12/11/2016 - 17:20 às 18:00 |